Atendimento será das 8h às 18h para casos que não possam esperar o expediente normal
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) funcionará em regime de plantão judicial no período de 30/10 a 2/11, que engloba o ponto facultativo desta sexta-feira, alusivo ao “Dia do Servidor Público”; o fim de semana e o feriado nacional de segunda-feira, “Dia de Finados”.
A suspensão do expediente forense regular nestas datas está prevista no Calendário Judicial
2026, instituído pela Portaria n.º 4.704, de 11 de novembro de 2025 e na Portaria n.º 4.278/2026, disponibilizada no Caderno Extra do Diário da Justiça Eletrônico de 19/10/26.
Conforme o calendário, os prazos processuais que começarem ou terminarem nos feriados ou pontos facultativos ficam automaticamente prorrogados para o primeiro dia útil subsequente.
Os contatos dos plantões podem ser acessadas pelo link: https://www.tjam.jus.br/index.php/menu/horarios-e-plantoes
Portaria n.º 4.704/2025: https://www.tjam.jus.br/images/2026/CalendarioJudicial2026.pdf
Portaria n.º 4.278/2026: https://consultasaj.tjam.jus.br/cdje/consultaSimples.do?cdVolume=19&nuDiario=4374&cdCaderno=8&nuSeqpagina=16
ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL | TJAM
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