Edificações ilegais e que obstruíam uma calçada na avenida Nhamundá com a rua Afonso Pena, na Praça 14 de Janeiro, zona Sul, foram removidas, nesta quinta-feira, 21/7, durante ação da Prefeitura de Manaus para devolver o espaço público à comunidade.
No espaço foram identificados outros dois boxes que, após notificação do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), realizaram a demolição voluntária, retirando as ocupações do logradouro.
A ocupação irregular não é passível de regularização e as obstruções, que tinham características de uma feira clandestina, atrapalhavam o livre trânsito de pedestres na calçada. Os boxes tinham estrutura de ripas de madeira, alvenaria e telhados, de forma precária.
Os ocupantes foram notificados e a demolição administrativa foi realizada, com apoio da Guarda Municipal, Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seminf) e Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), além de equipe do Implurb.
Calçada livre
“Além da conscientização, o Implurb tem autuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção. No caso de ser uma área pública é preciso buscar a prefeitura para verificar as regras e se há possibilidade de uso, se a legislação, o Plano Diretor, permite”, explicou o vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
De janeiro a junho de 2022, a Prefeitura de Manaus devolveu aos cidadãos da capital, especialmente pedestres, dezenas de áreas públicas ocupadas irregularmente, desde calçadas até trechos de ruas obstruídas, usando uma das medidas previstas no Plano Diretor, a demolição administrativa.
No primeiro semestre deste ano foram realizadas 62 ações de demolição administrativa, contra apenas 19 de 2021, no mesmo período, o que representa uma alta de 226%. Em todo o ano passado foram feitas 45 ações destas, número superado já nos seis primeiros meses em 37,7%.
Entre os casos de demolições administrativas foram encontradas construções em via pública, comércios e até banheiros nas calçadas; além de dezenas de outras ocupações incomuns e sem possibilidade de regularização.
Todas as demolições foram concentradas na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP). Ano passado, 11 foram no GFP e outras oito na Gerência de Obras (GFO).
Atendimento
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
