Bacharéis em Direito terão a oportunidade de fazer parte do novo quadro de residentes jurídicos da Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM). O edital do VI Exame de Seleção para o Programa de Residência Jurídica da PGE-AM já está disponível e oferece 15 vagas, sendo três delas destinadas às pessoas com deficiência, além da formação de cadastro de reserva, com início das inscrições a partir da próxima segunda-feira (20/09) até 26 de outubro de 2021.
O anúncio foi feito, nesta quarta-feira (15/09), pela Escola Superior de Advocacia Pública (Esap). O edital pode ser acessado diretamente no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/09/EDITAL-VI-EXAME-DE-SELECAO-PARA-O-PROGRAMA-DE-RESIDENCIA-JURIDICA-DA-PGE-AM.pdf
“Em atendimento às expectativas dos bacharéis em Direito, a PGE-AM abriu essa nova seleção para que eles possam ter uma nova oportunidade de conhecer o trabalho realizado pela advocacia pública, mediante atividades práticas e teóricas no órgão”, disse a diretora da Esap, procuradora Heloysa Simonetti Teixeira.
Inscrições – As inscrições devem ser realizadas, exclusivamente, por meio da plataforma Google Forms, no link https://forms.gle/YT9v43f7ZzUq24uF6, em que o candidato deverá preencher corretamente o formulário de inscrição e anexar a cédula de identidade, CPF e comprovante de pagamento.
O candidato que desejar concorrer às vagas destinadas às pessoas com deficiência deverá indicar essa condição no formulário de inscrição, com juntada do laudo médico atualizado. Já o candidato que necessitar de condição especial para realização da prova, inclusive lactante, deverá solicitá-la no momento de sua inscrição, estando, o atendimento, sujeito à análise do pedido.
Taxa de inscrição – A taxa de inscrição é de R$ 120, que pode ser paga por meio de pix, com a chave esap@pge.am.gov.br, depósito bancário ou Transferência Eletrônica Disponível (TED) na conta corrente 72.253-7, Agência 3739-7 do Banco Bradesco, em nome da Associação dos Procuradores do Estado do Amazonas, inscrita no CNPJ 04.8047950001-41. O comprovante de depósito ou transferência deve estar em nome do candidato.
Isenção – Para solicitar isenção, o candidato deve realizar o pedido, em formulário próprio, por meio da plataforma Google Forms no link https://forms.gle/vzJXF95DSg7vvSVq6, no período de 20 de setembro a 1º de outubro de 2021, desde que esteja amparado na Lei n.º 3.088/2006, e anexar o RG, CPF e o comprovante que justifique o pedido de isenção, constante no item 7.4.2 do edital.
Prova – O exame de seleção será realizado no dia 15 de novembro de 2021 (segunda-feira), às 13h, horário de Manaus, em local a ser comunicado aos candidatos, por meio de publicação no site http://www.pge.am.gov.br/, e nas redes sociais Facebook e Instagram da PGE-AM.
A abertura dos portões e o acesso às salas ocorrerão a partir das 11h30. Os candidatos deverão ingressar nas salas até às 12h30m, quando os acessos serão fechados, pois as provas terão início a partir das 13h, e terão a duração total de 5 horas e 30 minutos.
Objetivo do Programa
O Programa de Residência Jurídica objetiva proporcionar a bacharéis em Direito o conhecimento da advocacia pública, por meio de treinamento em serviço, abrangendo atividades de ensino, pesquisa e extensão, geridas pela Esap/PGE. O programa tem a duração mínima de dois anos, prorrogável por mais 12 meses, quando indicado pelo procurador avaliador, e a bolsa-auxílio é mensal, no valor de R$ 2.500,00 para os alunos-residentes.
A carga horária referente às atividades práticas deverá ser cumprida em períodos de quatro horas e meia diárias, de segunda a sexta-feira, em um dos turnos de expediente, matutino ou vespertino, na PGE-AM. As atividades teóricas oferecidas poderão ocorrer no período de 8h às 18h, de segunda a sexta-feira, e, eventualmente, aos sábados ou em horários noturnos.
O aluno-residente deverá cumprir a carga horária total do Programa de Residência Jurídica, no período de dois anos, para que possa receber o certificado de conclusão.
FOTO: Cocecom/PGE-AM
