A Procuradoria Geral do Estado (PGE-AM), por meio do Centro de Estudos Jurídicos (Cejur), lançou, nesta quinta-feira (29/07), o edital para submissão de artigos científicos que deverão compor a nova revista da PGE-AM, edição especial de número 41, em homenagem (in memoriam) ao procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, falecido em janeiro deste ano. O documento está disponível no link http://www.pge.am.gov.br/wp-content/uploads/2021/07/EDITAL-CHAMAMENTO-DE-ARTIGOS-PARA-REVISTA-PGEAM-N.-41-2021.pdf
“É importante a retomada das atividades do Cejur com o lançamento deste edital para a seleção de artigos que irão compor a nova revista da PGE-AM, que tradicionalmente é publicada todos os anos com a doutrina especializada em Direito Público. Este ano, nós tivemos a ideia de homenagear o procurador do Estado, Vitor Hugo Mota de Menezes, que faleceu no início do ano, e foi uma pessoa muito ativa em sua atuação como procurador do Estado e, também, em suas atividades acadêmicas. Ele participou de todas as comissões editoriais da revista e teve publicações em quase todas as edições. Essa edição vai fazer uma menção especial, também, aos servidores da PGE-AM, que faleceram em decorrência da covid-19”, afirmou a coordenadora do Cejur, procuradora Clara Lindoso e Lima.
Submissão – Os artigos submetidos devem estar correlacionados ao tema “Direito Público”, em que poderão contar com, no máximo, três coautores/as, e devem obedecer às regras previstas no item 2 do edital. O documento deve ser submetido por procuradores do Amazonas, de outros Estados e do Distrito Federal, bem como por profissionais de carreira jurídica, residentes jurídicos e advogados.
Nos casos de artigos produzidos por estudantes de graduação, somente serão aceitos em coautoria com autores que preencham os requisitos do item 1.2 do edital.
Envio e prazo – Os artigos devem ser enviados com o assunto “Submissão de artigo”, para o e-mail revistapgeam@gmail.com, no período de 30 de julho a 31 de agosto de 2021, até às 23h59min. (horário de Brasília), podendo ser prorrogado a critério da Comissão Editorial da Revista da PGE-AM, com posterior divulgação do novo prazo no site www.pge.am.gov.br e nas redes sociais do Facebook e Instagram do órgão.
Documentação – Para a submissão dos artigos é necessário o envio dos seguintes documentos: ficha de submissão (anexa ao edital), termo de cessão de direitos autorais (anexo ao edital), uma via do artigo em formato de documento em Word, contendo a identificação dos autores; e uma segunda via do artigo sem identificação dos autores, em formato PDF.
Seleção – A seleção dos artigos será realizada pela Comissão Editorial da Revista, que vai analisar se o documento está em conformidade com os critérios estabelecidos no edital. O material que apresentar formato diferenciado será devolvido.
A confirmação da aceitação do artigo será realizada por meio do endereço eletrônico indicado na ficha de submissão, estando sob a responsabilidade da Comissão Editorial da Revista a eliminação do artigo a qualquer momento, mesmo após a divulgação do resultado, por descoberta de violação aos critérios avaliativos ou a direitos autorais.
Interposição de recurso – Não será concedida interposição de recursos acerca da decisão final da avaliação em nenhuma das etapas.
Mais informações – Mais informações podem ser obtidas pelo e-mail revistapgeam@gmail.com.
Alteração de prazos e demais comunicados referentes à seleção serão divulgados no site www.pge.am.gov.br e nas redes sociais Facebook e Instagram da PGE-AM.
FOTO: Cocecom/PGE-AM
