Um grupo de agentes comunitários de saúde, da Prefeitura de Manaus, participou de uma palestra realizada pela Manaus Previdência, por videoconferência, na terça-feira, 18/5, via plataforma Google Meet. A reunião foi uma oportunidade para que os mais de 30 participantes, dentre os quais o presidente do Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde do Amazonas (Sincosam), Carlos Alexandre Veiga Pereira, pudessem ter uma visão geral sobre legislação previdenciária, bem como tirar dúvidas sobre regras de aposentadoria e pensão.
A diretora da área previdenciária da Manaus Previdência, Ana Silva Domingues, apresentou aos agentes como funciona o sistema previdenciário brasileiro, em especial o Regime Próprio de Previdência do Município de Manaus, e os impactos advindos das emendas constitucionais que modificaram esse regime ao longo dos últimos anos, a exemplo da reforma da Previdência trazida pela Emenda Constitucional 103, aprovada em novembro de 2019.
Além disso, Ana Domingues explicou aos participantes os tipos de benefícios previdenciários, a forma de contagem do tempo de contribuição e cálculo para a aposentadoria, além de detalhar as regras de pensão que se aplicam aos dependentes dos segurados do Regime.
“O ideal é que as informações acerca das regras de aposentadoria, pensão, contagem de tempo de contribuição, entre outros temas relacionados ao direito previdenciário, cheguem ao conhecimento dos segurados com antecedência, de modo que possam planejar a sua aposentadoria e providenciar os documentos necessários à análise dos respectivos processos administrativos. Assim, evitamos atrasos e devoluções de processos, além de outros prejuízos causados pelo desconhecimento de direitos”, destacou.
Os agentes comunitários de Saúde atuam como elo entre a comunidade e a equipe técnica, visitando as casas das pessoas assistidas pelas unidades de saúde na área urbana e rural de Manaus. A Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) conta com 1.517 agentes dessa área, segundo dados do Departamento de Informática do Sistema Único de Saúde do Brasil (Datasus).
