Contradição em Urucará: “Está tudo lá”, diz João Bosco Falabella. Fomos lá. Não está.

Em nota nas redes, o prefeito garante que os mutirões de saúde foram contratados por credenciamento “em plataforma digital, com publicidade dos atos”. A reportagem conferiu os quatro lugares onde isso teria de aparecer: o portal de compras da Prefeitura, o PNCP, o Portal da Transparência e o Diário Oficial dos Municípios. Os credenciamentos do mutirão não estão em nenhum deles.

EM 30 SEGUNDOS

A nota afirma que o credenciamento foi feito “em plataforma digital” e que “está tudo lá: edital, credenciamento, contratos, valores, notas e pagamentos”. No portal de compras da Prefeitura, a aba Credenciamentos diz “Nenhum Registro Encontrado”. A aba Contratos, também.No PNCP, Urucará tem 8 contratações publicadas em 2026. Nenhuma é credenciamento, inexigibilidade ou dispensa.

No Diário Oficial dos Municípios, lemos as 247 publicações de Urucará entre junho e setembro. O único credenciamento que aparece é o nº 005/2026, de gêneros alimentícios, com cinco empresas credenciadas. Os nº 003 e 004/2026, do mutirão, não aparecem. O prefeito pediu que a população procurasse “quanto foi pago, para quem e qual serviço foi entregue”. Foi exatamente o que a reportagem anterior fez. A nota não responde a nenhum dos números.

O QUE A NOTA DIZ:

Seis cartões, nenhum número de processo

A nota chegou depois da nossa última reportagem sobre os mutirões de saúde. Tem seis cartões, tom pessoal (“Meu povo de Urucará”) e uma promessa repetida várias vezes: transparência. O trecho central é este:

São afirmações que dá para conferir. Não é questão de opinião, nem de acreditar em quem publica. Ou o edital está publicado, ou não está. E a própria nota convida a fazer isso:

Pedido aceito. Um detalhe antes: nos seis cartões não há um número de processo, um link, um extrato, uma data de publicação. A nota diz que está tudo lá, mas não diz onde é “lá”. Então a reportagem foi aos quatro lugares onde a lei manda que esteja.

A CHECAGEM

Quatro lugares, nenhum credenciamento do mutirão

Os dois contratos do mutirão, de R$ 300 mil cada, dizem que vieram do “Edital da Chamada Pública para Credenciamento nº 003/2026” (ginecologia) e do “nº 004/2026” (oftalmologia). Foi isso que procuramos. As consultas foram feitas em 19 de setembro de 2026.

1. A “plataforma digital”

A plataforma de licitações da Prefeitura é o Portal de Compras de Urucará. A lista de processos de 2026 tem oito itens: cinco concorrências (UBS, creche, escola de tempo integral e duas tentativas das 20 casas) e três pregões, inclusive um de medicamentos “para atender o mutirão de cirurgia”. Credenciamento, nenhum.O portal tem uma aba chamada justamente Credenciamentos. Ela mostra: “Nenhum Registro Encontrado”. A aba Contratos mostra a mesma frase. A área de publicações, “Nenhuma publicação cadastrada”.

2. O PNCP

O Portal Nacional de Contratações Públicas é onde a Lei 14.133/2021 manda publicar tudo, e o artigo 94 diz que essa divulgação é condição para o contrato ter efeito. Consultamos o sistema oficial de dados do PNCP pelo CNPJ da Prefeitura (04.477.782/0001-05), de 1º de janeiro a 19 de setembro de 2026, modalidade por modalidade:

E não é falta de costume. Em julho de 2025, a mesma Prefeitura publicou no PNCP o Credenciamento nº 20/2025, para vales de alimentação e combustível. O caminho existe e já foi usado.

3. O Portal da Transparência

No Portal da Transparência do município, a seção de editais tem 822 documentos. Em 2026 estão lá a Chamada Pública nº 001/2026 (gêneros alimentícios) e as concorrências de nº 001 a 004. Buscamos por “credenciamento” em todos os anos: são 15 resultados, e o mais recente é o Credenciamento nº 006/2025, de vale-alimentação e combustível. De 2026, nenhum. As seções Inexigibilidade da Licitação e Dispensa de Licitação, que é onde uma contratação sem disputa costuma ficar, têm zero registros. A página de editais foi atualizada pela última vez em 31 de julho, depois do início do mutirão.

4. O Diário Oficial

Por fim, o Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas, onde Urucará publica seus atos. Fizemos duas buscas pela entidade “Município de Urucará”. Na primeira, pela palavra “credenciamento”, de maio a setembro, vieram três resultados: uma portaria do festival de quadrilhas e dois atos do Credenciamento nº 005/2026. Na segunda, sem filtro nenhum, vieram todas as 247 publicações do município de 1º de junho a 19 de setembro. Lemos título por título.

Nenhuma trata dos Credenciamentos nº 003 ou 004/2026, do Processo nº 001/2026, de serviços médicos, de mutirão, de oftalmologia ou de ginecologia. Não há extrato do Contrato nº 029/2026.E há um detalhe curioso. Existe, sim, um “Extrato do Termo de Contrato nº 028/2026” publicado em 11 de agosto. Só que é outro contrato: o da AB Consultoria Empresarial, de R$ 180 mil, firmado em 4 de maio para assessoria em licitações. Ou seja, Urucará tem dois contratos diferentes com o mesmo número 028/2026 em 2026. O único que foi publicado não é o do mutirão.

Quando a Prefeitura quer, ela publica

O Credenciamento nº 005/2026 mostra como a coisa funciona quando é feita. Em 12 de agosto, o Diário Oficial trouxe o despacho de adjudicação e homologação, assinado por João Bosco Falabella, com a lista das empresas credenciadas, nome e CNPJ de cada uma. Foram cinco. Duas semanas depois, saiu até uma errata corrigindo o CNPJ de uma delas.

Cinco empresas credenciadas para vender merenda, com tudo publicado. Uma empresa por especialidade para o mutirão de R$ 600 mil, com nada publicado. É esse o credenciamento que a nota descreve como “regras previamente estabelecidas e publicidade dos atos”.

A PERGUNTA DO PREFEITO

Quanto foi pago, para quem, e o que foi entregue

A nota pede que a população procure saber “quanto foi pago, por quê, para quem foi pago e qual serviço foi efetivamente entregue”. A resposta está nos documentos que a própria Prefeitura produziu, e foi publicada na reportagem anterior:

Quanto: R$ 600 mil, em duas notas fiscais de R$ 300 mil, pagas em 25 e 26 de agosto. O valor global inteiro de cada contrato.

Para quem: duas clínicas de Manaus, uma por especialidade, contratadas sem pregão.

O que foi entregue: segundo os relatórios de execução assinados pelos médicos, 1.245

ultrassonografias das 2.400 contratadas, e nenhum relatório das 150 consultas de oftalmologia.

A nota não contesta nenhum desses números. Também não explica os pontos centrais da reportagem anterior:

1. Por que o atendimento começou em 25 de julho se os contratos só foram assinados pelas empresas em 29 de julho?

2. Por que a ordem de serviço datada de 27 de julho tem assinatura digital do prefeito de 19 de agosto?

3. Por que os contratos mandam pagar pelos valores da “proposta vencedora”, se credenciamento não tem disputa?

4. Por que o valor global foi pago inteiro se os próprios contratos dizem que o pagamento depende do serviço “efetivamente prestado”?

5. Por que existem dois Contratos nº 028/2026 diferentes?

E OS REMÉDIOS?

Três compras de emergência que também não aparecem

A nota tem um cartão inteiro sobre a compra de medicamentos para o hospital. Segundo o prefeito, fornecedores da ata de registro de preços se recusaram a entregar, ele mandou abrir nova licitação e, enquanto isso, a Prefeitura fez “três compras emergenciais”, “documentada[s]” e com “toda essa documentação disponível para fiscalização”.

Compra emergencial é dispensa de licitação, e a Lei 14.133 (art. 72, parágrafo único) manda divulgar em site oficial o ato que autoriza a contratação direta. No PNCP, Urucará tem zero dispensas em 2026. No Portal da Transparência, a seção de dispensas tem zero registros. No Diário Oficial, entre junho e setembro, nenhuma publicação sobre dispensa ou compra emergencial de remédios.

A parte da nova licitação confere: o Pregão nº 003/2026, de medicamentos, foi publicado no PNCP em 25 de agosto. No portal de compras, porém, ele aparece hoje como suspenso.

A TRIBUNA

Ninguém impediu o prefeito de entregar documentos

A Câmara aprovou em 8 de setembro o Requerimento nº 02/2026 pedindo a relação dos processos licitatórios de 2026, com cópia dos contratos e das publicações. Em resposta, pelo Ofício nº 243/2026, João Bosco Falabella não mandou documento nenhum e pediu para discursar na Tribuna Popular. A Câmara negou porque a Tribuna Popular, pelo Regimento Interno, é espaço para o cidadão falar, e voltou a cobrar os papéis.Ou seja: o que foi pedido nunca foi um discurso. Foi a pasta. A nota promete que “a Prefeitura vai entregar os documentos que forem solicitados”. Os documentos já foram solicitados.

E a nota em si era o palco que faltava. Seis cartões, publicados sem filtro nenhum, para quem quisesse ver. Cabia ali um link para o edital, um número de processo, o extrato de um contrato. Não coube nenhum.

O QUE FALTA

Um link resolve

Se o credenciamento dos mutirões foi publicado, basta a Prefeitura informar onde: o link do edital das Chamadas Públicas nº 003 e 004/2026, a lista de empresas credenciadas em cada uma, e os extratos dos Contratos nº 028 e 029/2026 com a data de publicação. Se esses documentos existirem, esta redação publica todos, na íntegra e com o mesmo destaque desta reportagem.

O caso está no Ministério Público do Amazonas, no Tribunal de Contas do Estado e na Câmara Municipal. A nota termina dizendo que, se os órgãos competentes entenderem que houve irregularidade, “que apontem”. É o que eles estão fazendo. Ajudaria muito se a Prefeitura mandasse a pasta.

COMO FIZEMOS ESTA CHECAGEM

Todas as consultas foram feitas em 19 de setembro de 2026. Portal de Compras (comprasurucara.com.br): lista de processos e abas Credenciamentos, Contratos e Publicações. PNCP: API pública de consultas, contratações por modalidade (concorrência, pregão, dispensa, inexigibilidade e credenciamento) e contratos, pelo CNPJ 04.477.782/0001-05, período de 01/01 a 19/09/2026. Portal da Transparência do município: subcategorias Editais, Inexigibilidade da Licitação e Dispensa de Licitação, com busca por “credenciamento”. Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Amazonas: busca avançada pela entidade Município de Urucará, pelo termo “credenciamento” (01/05 a 19/09/2026) e sem filtro de termo (01/06 a 19/09/2026, 247 publicações lidas uma a uma). Os trechos da nota reproduzidos aqui são da “Nota de Esclarecimento” publicada nas redes do prefeito João Bosco Falabella, usados para fins de informação e crítica. Os apontamentos descritos são indícios que dependem de apuração pelos órgãos de controle, e nenhuma das pessoas ou empresas citadas foi condenada por qualquer irregularidade. A Prefeitura de Urucará tem espaço garantido e integral neste Portal para indicar onde estão publicados os documentos citados na nota. Publicaremos a resposta na íntegra. – email: unomidiacomunicacao@gmail.com

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