O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e do Conselho Estadual de Assistência Social (Ceas), realiza, nesta quarta-feira (27/10) e na quinta (28/10), a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social. O encontro começa nesta quarta, às 15h30, no Centro de Convenções Vasco Vasques, em Manaus, com a participação de delegados eleitos nas conferências realizadas nos 62 municípios, além de representantes do Ministério da Cidadania.
O tema da Conferência deste ano é “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir Proteção Social”.
A secretária da Seas, Alessandra Campêlo, que preside também o Ceas, explica que o objetivo do encontro é abordar, avaliar e debater a aplicação da política de assistência social no estado nos últimos dois anos.
“A conferência é um espaço democrático no qual os representantes dos governos estadual e municipais, além da sociedade civil e das organizações socioassistenciais, discutem as políticas públicas da assistência social e avaliam a sua execução. O encontro também apresentará propostas que vão possibilitar novos avanços para a área no estado”.
Ministério presente – Além dos gestores estaduais e municipais, a 13ª Conferência Estadual de Assistência Social contará com a participação de secretários de pastas ligadas ao Ministério da Cidadania, vindos de Brasília.
A comitiva já chegou a Manaus e, na terça-feira (26/10), esteve em Autazes (a 113 quilômetros da capital) para conhecer de perto os desafios de levar assistência social a quem dela necessita em meio às dificuldades logísticas e estruturais da Amazônia.
Tema principal – O ponto alto da programação do primeiro dia do evento acontece às 17h30, com a Conferência Magna sob o tema: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”. A expositora será a assistente social Andreia Carla Santana, mestra em Políticas Públicas pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA).
Segundo dia – A conferência prossegue na quinta-feira (28/10), a partir das 9h, no Centro de Convenções Vasco Vasques, com as discussões em cinco diferentes eixos temáticos e a eleição dos delegados que vão representar o estado na 12ª Conferência Nacional de Assistência Social. O encerramento acontece às 18h30.
PROGRAMAÇÃO
Quarta-feira, dia 27 de outubro
15h30 – Abertura com a fala das autoridades estaduais, municipais e federais
17h30 – Conferência Magna com o tema: “Assistência Social: Direito do povo e dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social” (Conferencista Andreia Carla Santana, assistente social e mestra em Políticas Públicas pela UFMA)
Quinta-feira, dia 28 de outubro
Das 9h às 12h15 – Salas temáticas dos eixos simultâneos
9h – Sala 1 – Eixo 1 – A proteção social não contributiva e o princípio da equidade como paradigma para a gestão dos direitos socioassistenciais no enfrentamento das desigualdades – Expositora Andreia Carla Santana, assistente social e mestra em Políticas Públicas pela UFMA
9h – Sala 2 – Eixo 2 – Financiamento e orçamento como instrumento para uma gestão de compromissos e corresponsabilidades dos entes federativos para a garantia dos direitos socioassistenciais – Expositor Nixon Fonseca, coordenador do Fundo Estadual de Assistência Social do Amazonas
9h – Sala 3 – Eixo 3 – Controle social: o lugar da sociedade civil no Sistema Único de Assistência Social (Suas) e a importância da participação dos usuários – Expositor Carlos Nambu, do Conselho Nacional de Assistência Social
9h – Sala 4 – Eixo 4 – Gestão e acesso às seguranças socioassistenciais e a articulação entre serviços, benefícios e transferência de renda como garantias de direitos socioassistenciais e proteção social – Expositora Laudenise Oliveira, assistente social e secretária adjunta da Seas-AM
9h – Sala 5 – Eixo 5 – Atuação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em situações de calamidade pública e emergências – Expositora Eldilene Alves, assistente social e presidente do Colegiado Estadual de Gestores Municipais de Assistência Social (Coegemas) e secretária municipal de Assistência Social de Manaquiri
14h às 18h – Apresentação das propostas formuladas nos grupos de trabalho
18h – Eleição dos delegados que vão representar o Amazonas na 12ª Conferência Nacional de Assistência Social
18h30 – Encerramento
FOTOS: Miguel Almeida/Seas
