A organização da 9ª Conferência Municipal de Saúde (Comus) foi pauta da 8ª Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Saúde (CMS-Manaus), realizada na manhã desta quarta-feira, 31/8, no auditório do Complexo de Saúde Oeste, bairro da Paz, zona Oeste, com a participação de representantes dos segmentos dos gestores, trabalhadores e usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
Durante a Assembleia Geral, houve a apresentação da Resolução nº 680 de 5 de agosto de 2022, do Conselho Nacional de Saúde (CNS), que dispõe sobre a realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde, marcada para julho de 2023. Antes do evento nacional, que acontece a cada quatro anos, serão promovidas as etapas municipais e estaduais.
O presidente do CMS-Manaus, conselheiro Lindomar Souza, explicou que, por indicação do CNS, as etapas municipais devem ocorrer entre novembro de 2022 e março de 2023. “Antes da Conferência Municipal, a intenção é que o CMS/Manaus organize pré-conferências distritais de saúde nas zonas Norte, Sul, Leste, Oeste e rural terrestre e fluvial. A Comus é o ponto alto do controle social do SUS em Manaus, momento em que são debatidas as propostas que serão apresentadas nas etapas estadual e nacional”, informou Lindomar Souza.
Para o processo de organização do evento, promovido em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), o CMS-Manaus iniciou a instalação do Comitê Organizador da Comus, definindo coordenadores das comissões de Programação; Secretaria Geral e de Registro; Infraestrutural; Comunicação; Informação, Articulação e Mobilização; e Relatoria.
Segundo o conselheiro Jorge Carneiro, um dos integrantes do Comitê Organizador, com a formação das comissões será possível definir a programação e data para a realização do evento, assim como a elaboração dos documentos necessários para a convocação oficial da Comus, que deve ser feita pelo chefe do Executivo municipal, prefeito David Almeida, mobilizando a sociedade para participar do processo que vai discutir e definir diretrizes para as políticas públicas de saúde.
“São as diretrizes discutidas em todas as instâncias, municipal, estadual e nacional, que vão servir de orientação para o planejamento em saúde para os próximos quatro anos. É um momento extremamente importante, que garante a manifestação da vontade popular, representada pelos conselhos de saúde”, afirmou Jorge Carneiro.
A 9ª edição da Conferência Municipal de Saúde, assim como as etapas estaduais e a nacional, será promovida a partir do tema “Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia – Amanhã vai ser outro dia”, seguindo os eixos temáticos: O Brasil que temos. O Brasil que queremos; O papel do controle social e dos movimentos sociais para salvar vidas; Garantir direitos e defender o SUS, a vida e a democracia; e Amanhã vai ser outro dia para todas as pessoas.
