Categoria : Justiça
MPAC condecora procurador-geral de Justiça do Amazonas com a maior comenda do órgão no Estado, a Medalha do Mérito Grão-Colar
RIO BRANCO (AC) – O procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM), Alberto Rodrigues do Nascimento Júnior, foi condecorado, na tarde...
Renovada, nova sede da Promotoria de Justiça de Boca do Acre é entregue à população da Calha do Purus
BOCA DO ACRE (AM) – Com a implantação de um portal detector de metais e ampliação do sistema de vigilância, o Ministério Público do Estado...
Direito do Consumidor: Procon-AM alerta para regras de cobrança da pizza de dois sabores
O órgão destaca que o correto é a pizzaria cobrar a média de preços dos dois sabores escolhidos ou, no máximo, o valor proporcional de...
Com foco no aniversário de Manacapuru, MPAM intensifica ações contra venda de bebidas alcoólicas para crianças e adolescentes
A prática é considerada crime, punível com detenção de dois a quatro anos e multa. Além disso, o descumprimento desta proibição pelos estabelecimentos comerciais acarretará...
Prefeitura de Manacapuru suspende sorteio de motos para o aniversário da cidade após representação do MPAM
De acordo com a promotora Eleitoral de Manacapuru, Marcelle Cristine de Figueiredo, o prefeito Betanael da Silva Dângelo tomou conhecimento da representação ministerial e decidiu...
Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte obtém condenação a 15 anos por homicídio qualificado
Justiça condena réu por assassinato de jovem em 2018, vítima foi morta a facadas e sem possibilidade de defesa …O Tribunal do Júri de Atalaia...
Promotoria de Justiça de Atalaia do Norte obtém condenação de indígena por homicídio qualificado
…Justiça condena réu por assassinato de jovem em 2018, vítima foi morta a facadas e sem possibilidade de defesa …O Tribunal do Júri de Atalaia...
…Município é o 13° do interior do Amazonas a receber a uma unidade própria …URUCURITUBA (AM) – Em uma ação que reforça o compromisso com...
Justiça manda Google retirar postagens policiais que disseminam ódio
As postagens veiculadas por policiais que disseminam discursos de ódio em programas de podcast e videocast no YouTube estão suspensas por determinação da Justiça Federal. A decisão...
Defensoria Pública leva assistência jurídica para o Sul do Amazonas durante o Programa ‘Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal’
Acontece de 17 a 21 de junho, o Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, nos municípios de Humaitá e Lábrea, no Sul do Amazonas. A...