Categoria : Justiça
MPAM abre investigação para apurar fraude em “Notícia de Fato” encaminhada a portal notícias nacional
Documento disponibilizado ao MP Amazonas pelo portal nesta quarta-feira (23/10) apresenta diversos traços de falsificação A denúncia utilizada como base para a matéria “MP investiga...
MPAM instaura procedimento para fiscalizar melhorias e abastecimento de insumos no Hospital 28 de Agosto
…Procedimento tem como objetivo acompanhar reformas estruturais, abastecimento de itens hospitalares e melhorias na alimentação dos pacientes …O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM),...
Será a segunda vez que a promotora de Justiça assume o comando do Ministério Público do Amazonas, tendo já ocupado o cargo mais alto da...
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a...
Em Envira, MPAM instaura procedimento para acompanhar ausência de políticas públicas socioeducativas
Inspeção anual identificou inexistência de programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Péssima qualidade do ar leva Ministério Público e Defensoria a recomendarem o cancelamento de eventos ao ar livre em Lábrea
Recomendação conjunta solicita a suspensão de festividades públicas até que a qualidade do ar melhore, visando proteger a saúde da população, especialmente de crianças e...
Notícia de fato tem por objetivo a apuração das irregularidades e posterior resolução dos problemas Sem ambulância, com gerador de energia defeituoso, aparelho de raio-X...
Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até que falhas em edital sejam corrigidas
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública Em...
Justiça acata pedido do MP do Amazonas e bloqueia repasse federal de R$ 12 milhões à Prefeitura de Beruri por falta de transparência
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal Após Ação Civil...
Justiça acata pedido do MPAM e condena prefeitura de Manaus e Amazonas Energia por falha na fiscalização de faixas de servidão
Áreas são essenciais para garantir a segurança, prevenindo acidentes como choques elétricos e quedas de estruturas, além de permitir a manutenção e inspeções realizadas pela...