Categoria : Justiça
Lideranças do movimento indígena reprovaram a iniciativa do Ministério dos Povos Indígenas de indicar nomes para integrar a câmara de conciliação formada para discutir a...
Em Envira, MPAM instaura procedimento para acompanhar ausência de políticas públicas socioeducativas
Inspeção anual identificou inexistência de programas de atendimento para a execução das medidas socioeducativas em meio aberto O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM)...
Péssima qualidade do ar leva Ministério Público e Defensoria a recomendarem o cancelamento de eventos ao ar livre em Lábrea
Recomendação conjunta solicita a suspensão de festividades públicas até que a qualidade do ar melhore, visando proteger a saúde da população, especialmente de crianças e...
Musk ameaça e critica Moraes no X após ter sido intimado por ministro
O bilionário estadunidense Elon Musk, dono da rede social X, usou seu perfil oficial para criticar e ameaçar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo...
Notícia de fato tem por objetivo a apuração das irregularidades e posterior resolução dos problemas Sem ambulância, com gerador de energia defeituoso, aparelho de raio-X...
Ministério Público pede suspensão do concurso da Prefeitura de Barcelos até que falhas em edital sejam corrigidas
Recomendação estipula um prazo de 30 dias para que a Prefeitura de Barcelos corrija edital. Caso contrário, a promotoria ajuizará uma Ação Civil Pública Em...
Justiça acata pedido do MP do Amazonas e bloqueia repasse federal de R$ 12 milhões à Prefeitura de Beruri por falta de transparência
Decisão aconteceu após a Promotoria de Beruri ingressar com Ação Civil Pública apontando a falta de informações por parte do Executivo Municipal Após Ação Civil...
Justiça acata pedido do MPAM e condena prefeitura de Manaus e Amazonas Energia por falha na fiscalização de faixas de servidão
Áreas são essenciais para garantir a segurança, prevenindo acidentes como choques elétricos e quedas de estruturas, além de permitir a manutenção e inspeções realizadas pela...
Justiça Eleitoral acata representação do MPE e breca perseguição política contra professora, em Barcelos
De licença médica, servidora teve o salário suspenso indevidamente. Justiça determinou o pagamento imediato dos valores à servidora, vítima de assédio moral O Ministério Público...
Ressocialização: Medidas socioeducativas aplicadas no Amazonas recuperaram 54 adolescentes em conflito com a lei em 2024
Estado trabalha com política preconizada pelo ECA Ter segundas chances é essencial para quem quer mudar sua história, e o estudante e menor aprendiz Kelvin...