A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) do Governo do Amazonas e a Superintendência Estadual de Habitação (Suhab) assinaram, nesta terça-feira (26/04), o termo de convênio para o reassentamento dos imóveis localizados nas áreas de abrangência do novo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). O documento foi assinado pelo coordenador executivo da UGPE, engenheiro civil Marcellus Campêlo, e pelo diretor-presidente da Suhab, João Coelho Braga.
O convênio estabelece as responsabilidades na execução de ações de reassentamento que o Governo do Amazonas irá realizar junto às famílias já identificadas, que serão remanejadas para a realização das obras, conforme as diretrizes estabelecidas no Plano de Reassentamento (PDR) do programa.
Segundo Marcellus Campêlo, o governador Wilson Lima estabeleceu as comunidades da Sharp, na zona leste e Manaus 2000, no Japiim, zona sul, como as áreas prioritárias do novo Prosamin+, onde as pessoas convivem, há décadas, com alagação.
“Um dos pontos principais do Prosamin+ é o programa de reassentamento. Então, nós temos muito cuidado com isso. Existe um Plano Diretor de Reassentamento para cuidar das pessoas, ou seja, dar a solução de reposição de moradia para elas”.
A área de abrangência do Prosamin+ em Manaus é a bacia do igarapé do Quarenta, nas zonas leste e sul da capital, compreendendo trechos dos bairros Armando Mendes, Coroado, Zumbi dos Palmares, Japiim e Distrito Industrial. Do local serão reassentados cerca de 2.580 imóveis para que sejam realizadas as obras de saneamento básico e urbanização.
“Dentro do Estado do Amazonas, quem tem a competência legal para cuidar da parte habitacional é a Suhab, que é a parceira do programa. A UGPE identifica previamente quais são as famílias que precisam sair da área de abrangência das obras. Nós enviamos o cadastro socioeconômico das pessoas à Suhab, que, por sua vez, identifica qual a solução de moradia a ser dada àquela família”, explicou Campêlo.
O diretor-presidente da Suhab, João Coelho Braga, ressaltou a importância do convênio. “Essa parceria entre UGPE e Suhab é muito importante para o Governo do Estado. Agora, a gente acaba de assinar um novo convênio para dar sequência ao Prosamin+”.
O valor global estimado do convênio é de R$ 165,3 milhões, a ser repassado pela UGPE ao Fundo Estadual de Habitação. Os recursos serão repassados em parcelas, em conformidade com os avanços nas ações de reassentamento. A Suhab aplicará os recursos nas soluções de moradias definidas no PDR – indenização, bônus-moradia, auxílio-moradia ou reposição com apartamentos construídos pelo programa.
Pelo cronograma de execução da obra, o trabalho de reassentamento das famílias é o primeiro passo no processo de transformação urbanística da área. O reassentamento de cada família foi definido a partir do cadastro socioeconômico dos moradores da região por onde vai passar o programa.
Plano de trabalho – O convênio é acompanhado do plano de trabalho que estabelece as obrigações de cada ente, o cronograma de metas e de liberação das áreas. O reassentamento será linear, seguindo a programação das obras. Ainda nesta semana, as equipes da Suhab e da UGPE irão se reunir para nivelar as próximas ações do plano.
Sobre a UGPE – A UGPE é um órgão do Governo do Amazonas que tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Prosamin+. Com as obras do programa, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.
FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE
