O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Escola de Contas Públicas (ECP), realizará de 13 a 15 de outubro de 2025 o curso “Elaboração de Planos de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas Municipais (PPCDQMs)”, voltado a secretários municipais de Meio Ambiente e coordenadores da Defesa Civil.
A capacitação ocorrerá na Sala 1 da ECP, das 8h às 17h, totalizando 24 horas de atividades formativas. Os interessados podem se inscrever no site da ECP, em ecpvirtual.tce.am.gov.br.
O curso será conduzido por Domingos de Jesus do Bonfim, especialista em Educação Ambiental e Sustentabilidade (UCAM/Prominas), MBA em Gerenciamento de Projetos e licenciado em Matemática pela Universidade do Estado do Amazonas (UEA).
Com enfoque técnico e prático, a formação tem como objetivo fortalecer a capacidade de gestão dos municípios amazonenses na elaboração de planos de prevenção e controle do desmatamento e das queimadas.
A proposta inclui a formulação, implementação e monitoramento de políticas públicas que promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa e o incentivo a práticas produtivas sustentáveis, em consonância com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) 13 e 17 da Organização das Nações Unidas (ONU).
A capacitação surgiu a partir de articulação entre o TCE-AM, a Associação Amazonense de Municípios (AAM), a Defesa Civil do Amazonas, o Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM) e secretários municipais de Meio Ambiente, durante o Seminário de Lançamento do Programa Gestão do Patrimônio Florestal do Amazonas, realizado em abril deste ano.
A iniciativa reforça o compromisso do Tribunal de Contas em estimular a formação continuada e o fortalecimento técnico das administrações municipais, ampliando a capacidade dos gestores locais na execução de políticas ambientais estratégicas para o Estado.
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