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Medicamentos orais contra o câncer devem ser fornecidos ao paciente O Senado aprovou hoje (9) a Medida Provisória (MP) que obriga planos de saúde a cobrirem tratamento...
Parecer do senador Marcelo Castro já havia sido aprovado pela Câmara Por diferença de apenas dois votos, o Senado Federal aprovou hoje (29), por 34...
Texto segue para a Câmara O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei (PL) que amplia o alcance da triagem neonatal conhecida...
Projeto segue para análise dos deputados O Senado aprovou hoje (4) um projeto de Lei (PL) que proíbe a discriminação de doadores de sangue com base na...
PL garante atenção integral a necessidades de saúde da pessoa com TEA O Senado aprovou hoje (6) um projeto de lei (PL) que torna obrigatória...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (21) a Medida Provisória (MP) que altera as regras dos fundos constitucionais do Norte (FNO), do...
Projeto de lei segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (14) um projeto de lei complementar (PLP) que isenta de inelegibilidade os gestores que...
Texto segue para sanção presidencial O Senado aprovou hoje (24) um projeto de lei (PL) que dá ao clube mandante das partidas de futebol os...
Texto segue para análise da Câmara O Senado aprovou nesta quinta-feira (5) projeto que altera o Programa Especial de Regularização Tributária (Pert). O texto estabelece...