O Governo do Amazonas retomou, na manhã desta segunda-feira (06/12), a atuação da Comissão Estadual de Zoneamento Ecológico-Econômico (Cezee). A região sul do estado foi definida como prioritária para gestão ambiental.
“Nós, do Amazonas, temos acompanhado o processo de ZEE (Zoneamento Ecológico-Econômico) de outros estados. Por meio dessa observação, vamos aprender com a experiência deles e aplicar as soluções que deram certo”, disse Eduardo Taveira, secretário de Estado do Meio Ambiente.
O ZEE é um instrumento de organização territorial, que possibilita planejamento eficiente do uso do solo e efetiva gestão ambiental. Nesse processo, ocorre a delimitação de zonas e uma correspondente atribuição de usos e atividades compatíveis de acordo com as características específicas de cada território, permitindo, restringindo, ou impossibilitando determinados usos e atividades.
Para o titular da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Inovação (Sedecti), Jório Veiga, a Comissão do ZEE é de total relevância para o desenvolvimento sustentável do Amazonas.
“Trata-se da instalação oficial da Comissão organizadora do ZEE, tema de alta relevância para o desenvolvimento sustentável do Amazonas, uma vez que está ligado diretamente às potencialidades de cada região do Estado. Hoje o ZEE é cobrado em muitos projetos pela sociedade nacional e internacional, e até por algumas instituições financeiras para a liberação de empréstimos. E, com essa Comissão, esperamos acelerar o processo e fazer as entregas necessárias, além de também conseguir mobilizar possíveis parceiros para financiar o projeto que não é de baixo valor”, enfatizou Jório Veiga.
“A gente vai começar de um ponto importante, onde já existe uma pressão ambiental, que é a região do sul do Amazonas. Dentro dela, nós temos a prioridade em duas grandes sub-regiões: Purus e Madeira”, acrescentou Renato Freitas, secretário executivo de Desenvolvimento Econômico da Sedecti.
A reunião desta manhã foi o primeiro encontro do grupo, após sua reestruturação, estabelecida no Decreto Estadual nº 43.502/2021. O auditório da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema) recebeu os representantes do grupo de trabalho.
Sobre a Comissão – A comissão é presidida pela Sedecti e tem a Sema como Secretaria Executiva.
Também fazem parte da Comissão: a Secretaria de Estado da Produção Rural (Sepror), o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam), a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (SECT), a Secretaria de Estado de Infraestrutura e Região Metropolitana de Manaus (Seinfra), o Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas (Idam), a Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS) e a Agência de Defesa Agropecuária e Florestal do Estado do Amazonas (Adaf).
Organizações não governamentais com temáticas voltadas ao meio ambiente também compõem o grupo de trabalho. A ideia é convidar outros membros que possam agregar. De acordo com o secretário Eduardo Taveira, quanto maior e mais qualificada a participação destas organizações, melhor será a elaboração de um instrumento eficiente.
