Fiscais da Vigilância Sanitária utilizam o próprio veículo para realizar as inspeções e pedem o cumprimento da “ajuda de custo” disposto na Loman
Os fiscais da Vigilância Sanitária do Município e o Sindicato dos Fiscais de Saúde de Manaus (Sindfismma) se reuniram com líder do prefeito na Câmara Municipal de Manaus (CMM) e presidente da Comissão de Saúde da Casa, Marcelo Serafim (PSB), para solicitar o cumprimento da indenização do transporte de 10 para 20 UFM (Unidade Fiscal do Município). Há mais de 10 anos, os servidores não recebem um aumento significativo e utilizam os próprios veículos para realizar as inspeções sanitárias em toda capital.
Na reunião da última segunda-feira (08), que contou com a presença do vereador William Alemão (Cidadania), os servidores expuseram os prejuízos sofridos nos últimos anos. O principal questionamento gira em torno do valor de 10 UFM, cerca de R$ 1.200, destinado para a compra de combustíveis e manutenção dos próprios veículos.
O Artigo 103-A da Lei Orgânica do Município de Manaus (Loman), deixa claro que “…o servidor público municipal, no âmbito das Secretarias Municipais de Saúde, (…) faz jus à indenização de transporte, correspondente ao valor mensal de até 20 (vinte) Unidades Fiscais do Município – UFM, visando ao ressarcimento dos custos relativos a combustível, lubrificantes, manutenção, seguro, depreciação…”. O valor nunca contemplou os fiscais.
“Nós temos em Manaus 70 mil estabelecimentos sujeitos a inspeção. O fiscal faz uma média de 70 a 80 fiscalizações por mês. É um universo muito grande de fiscalização. E com o aumento do valor do combustível, está reduzindo as fiscalizações”, explicou a diretora executiva do Sindfismma, Cimara Paiva.
Resposta em duas semanas
De acordo com a presidente do sindicato, Nirva R. Siqueira Torres, em duas semanas o vereador Marcelo Serafim dará uma resposta para a categoria, que espera a sensibilidade do prefeito David Almeida com a população manauara.
“Vamos retornar em duas semanas para termos uma resposta por parte do vereador Marcelo Serafim. O pagamento dessa UFM não terá impacto na folha. E o advento desse pagamento vai gerar uma inspeção mais célere e vai melhorar em 100% o atendimento, principalmente, nas denúncias que recebemos. Foi uma reunião positiva. Os vereadores entenderam nossa causa e se comprometeram em ajudar”, declarou a presidente.
Fotos: Divulgação/Sindfismma
