A Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) inicia, nesta sexta-feira (13/08), a fase de análise dos documentos das empresas que se apresentaram para o credenciamento destinado à prestação de serviços de apoio de diagnóstico ambulatorial ao Sistema Único de Saúde (SUS) do Estado. O Chamamento Público nº 003/2021, lançado no dia 29 de julho, tem a finalidade de ampliar a oferta de procedimentos na rede estadual de saúde e reduzir o tempo de espera, com validade de dois anos.
De acordo com a secretária executiva adjunta de Políticas em Saúde da SES-AM, Nayara Maksoud, as empresas interessadas ainda podem enviar a documentação necessária para o credenciamento durante a validade do processo.
“Nós estipulamos um prazo para que a análise das propostas enviadas à secretaria iniciasse no dia 13 de agosto. Então, amanhã começa-se a análise das documentações que já foram entregues pelos prestadores, mas é importante ressaltar que o edital tem uma duração de dois anos. A Secretaria de Saúde fica à disposição dos prestadores interessados que possam estar buscando a entrega das propostas que foram viáveis para cada um deles e para sistema”, ressaltou.
Com este procedimento, a SES-AM visa ampliar e manter a oferta dos serviços cujos atuais contratos não podem ser renovados por conta do prazo exigido por lei. A iniciativa de ampliação destes serviços especializados, levando à diminuição do tempo de espera, faz parte do programa Saúde Amazonas.
O edital do chamamento público é amplo, sendo voltado para contratação de prestadores de serviços para os procedimentos de diagnóstico por ultrassonografia, por medicina nuclear, em urologia, por endoscopia, em otorrinolaringologia, em pneumologia, em neurologia, em radiologia e em cardiologia. E, ainda, para fisioterapia, ortopedia e no tratamento em ortopedia. Os responsáveis pelas empresas interessadas podem entrar em contato com a Secretaria Executiva Adjunta de Políticas em Saúde (Seaps).
“O edital de credenciamento tem uma apresentação ampla de serviços, conforme o plano de necessidades desenhado pela Secretaria de Estado. Nós temos um telefone para contato que é o 98406-5542, por meio do qual uma equipe que atua especificamente na área do credenciamento está à disposição dos prestadores de serviços para dirimir dúvidas quanto a parte legal que comporta o edital de credenciamento”, orientou a secretária Nayara Maksoud.
Acesso – As empresas interessadas em participar do chamamento público deverão apresentar a documentação relativa à capacidade jurídica, à regularidade fiscal, idoneidade financeira e qualificação técnica exigida no Protocolo Virtual no site https://online.sefaz.am.gov.br/protocoloAM/, direcionado à Comissão de Credenciamento e Composição do Banco de Prestadores de Serviços de Saúde da secretaria, na aba de credenciamento do edital.
Demais informações sobre o chamamento público estão descritas no edital, com validade pelo prazo de dois anos. O documento e seus anexos podem ser obtidos no site da SES-AM (http://www.saude.am.gov.br/). Mais esclarecimentos podem ser obtidos no Núcleo de Saúde Complementar e Credenciamento da Secretaria Executiva Adjunta de Política em Saúde (Seaps) da SES-AM por meio do telefone: (92) 98406-5542, em dias úteis e, nos horários das 8h ao meio-dia e das 14h às 17h.
FOTOS: Rodrigo Santos/SES-AM e Divulgação
