Servidores da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas (Arsepam) receberam, na quarta-feira (13/10), os certificados de conclusão do Curso Especial para Tripulação de Embarcações de Estado no Serviço Público (ETSP), ministrada por oficiais da Marinha do Brasil. Os certificados e carteiras de habilitação foram entregues a sete funcionários pelo diretor-presidente da Agência, João Rufino Júnior.
O objetivo da formação foi capacitar os servidores para tripular e conduzir pequenas embarcações de até 8 metros de comprimento, incluindo lanchas do tipo LAEP-7 com motor de centro, de órgãos públicos Extra-Marinha do Brasil (MB), utilizadas na navegação realizada no interior do Amazonas. A capacitação integra o plano de intensificação das atividades da Arsepam na fiscalização do transporte intermunicipal de passageiros no estado.
O diretor-presidente João Rufino Júnior destacou que, a partir do marco da regulamentação do transporte intermunicipal hidroviário, das ações de fortalecimento e expansão das fiscalizações, a Arsepam identificou a necessidade de solicitar a formação.
“Estamos fiscalizando o transporte hidroviário desde março de 2020, em razão das medidas sanitárias de combate à Covid-19. Diante dessa atribuição e, principalmente agora, com o marco regulatório do transporte intermunicipal hidroviário, identificamos a necessidade de promover essa capacitação dos nossos servidores”, assinalou.
A solicitação, conforme João Rufino, foi feita à Marinha do Brasil, por meio da Capitania dos Portos, que prontamente atendeu o pedido. “Com a capacitação, a Agência pode atuar com mais efetividade na fiscalização do transporte intermunicipal no nosso estado, que se intensificará a partir do ano que vem, não só aqui na capital como nos municípios do interior”, disse o gestor.
Maior conhecimento – Para o técnico Daniel da Silva Antunes, do Departamento de Transporte Hidroviário (DETH), as aulas foram de suma importância porque contribuíram para a ampliação do conhecimento do setor da Agência Reguladora.
“Foram abordados vários temas importantes, como a classificação das embarcações, identificação dos corpos e partes dos barcos, nomenclaturas, tipos de nós, o serviço do marinheiro, primeiros socorros, luzes, sinais, combate a incêndio, atracação, entre outros. Essas informações vão contribuir, principalmente, para o marco regulatório do serviço público do transporte hidroviário intermunicipal, de acordo com a Lei n° 5.604, recentemente sancionada pelo governador”, contou o participante.
Além do certificado, os que concluíram o curso também têm o direito de solicitar a carteira de arrais amador para fins de lazer.
Formação – O ETSP teve duração de cinco dias e abrangeu de forma prática e teórica temas como a marinharia (que dispõe sobre o conjunto das técnicas utilizadas na construção, operação e manutenção de embarcações), noções básicas de navegação e regras de manobra e primeiros socorros. A avaliação final foi realizada por meio de uma prova de múltipla escolha.
FOTOS: Marcos Guimarães/Arsepam
