A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) divulgou, nesta quinta-feira (12/08), o resultado preliminar do edital do Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência – Ações Descentralizadas Socioassistenciais, que destinará um total de R$ 6 milhões em fomento para Organizações da Sociedade Civil (OSCs) que trabalham com esse público.
Ao todo, 26 OSCs de diversos municípios do Amazonas foram aprovadas no resultado preliminar. Da capital, as OSCs selecionadas preliminarmente são: Associação Pestalozzi de Manaus, Assoc. de Apoio Lar de Vitórias, Assoc. Deficientes Intelectuais do Amazonas, Assoc. dos Deficientes Visuais do Amazonas, Assoc. de Amigos do Autista no Amazonas, Assoc. dos Deficientes Físicos do Amazonas, Federação das Assoc. de Pestalozzi do Amazonas, Federação das Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais, Instituto Autismo no Amazonas, Instituto Silvério de Almeida Tundis, Instituto Filippo Smaldone e Movimento de Reintegração das Pessoas Atingidas pela Hanseníase.
Do interior, as OSCs selecionadas preliminarmente são: Assoc. de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) dos municípios de Lábrea, Itacoatiara, Humaitá, Iranduba e Tefé; Assoc. dos Deficientes Físicos de Itacoatiara, Assoc. dos Deficientes Físicos e Instituto Sonhar, ambos de Itapiranga; e Associação Pestalozzi dos municípios de Boa Vista do Ramos, Coari, Manaquiri, Manicoré, Nova Olinda do Norte e Tonantins.
O resultado preliminar completo já está disponível no site sejusc.am.gov.br, no banner “Chamamento público nº 001/2021 – Sejusc, ou clicando aqui.
A iniciativa foi adotada pelo governador Wilson Lima para ajudar instituições, por meio de celebração de Termo de Fomento, para fins de execução de projetos destinados ao atendimento de serviços socioassistenciais e socioeducativos, que auxiliem na implementação da Política Estadual de Atenção à Pessoa com Deficiência, de acordo com a legislação em vigor.
De acordo com a secretária titular da Sejusc, Mirtes Salles, a pauta da Pessoa com Deficiência (PcD) é uma das prioridades da gestão do governador Wilson Lima. “Uma das metas desta gestão estadual é prestar assistência às OSCs, para que elas deem continuidade aos trabalhos voltados ao público PcD. Sabemos que é importante apoiar essas organizações, principalmente durante este período de pandemia que estamos vivendo com todos os efeitos sociais e econômicos afetados”, afirmou.
Recursos e resultado – Após o resultado preliminar do edital, a apresentação de recursos ocorrerá de 13 a 17 de agosto deste ano, com análise marcada para os dias 18 e 19 de agosto. A divulgação e homologação do resultado final estará disponível no dia 20 de agosto de 2021, no sítio eletrônico da secretaria.
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