O instrumento visa a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial
O Governo do Amazonas, por meio da Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas), publicou nesta quinta-feira (20/04), a Portaria 213/2023 com o resultado preliminar do Edital 001/2023, de chamamento público para Termo de Fomento com as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s).
O instrumento visa a execução de ações dos Serviços Socioassistenciais da Política de Assistência Social da Proteção Social Especial, para o exercício financeiro de 2023, no âmbito do Estado do Amazonas.
A publicação ocorre após a análise das propostas enviadas pelas OSC’s, por meio do Plano de Trabalho, e após visita técnica realizada pelas equipes da Seas. Foram classificadas as OSC’s que atingiram pontuação igual ou superior a 70 pontos e, ainda, aquelas que alcançaram o limite do orçamento do montante estipulado no Edital.
Vale ressaltar que o resultado preliminar não gera direito para a OSC classificada celebrar o Termo de Fomento, antes da homologação do Resulto Final.
O período para apresentação de recurso do resultado preliminar poderá ser realizado a partir de 24/04 à 28/04/2023, no site da Seas (http://www.seas.am.gov.br/).
As organizações podem conferir o resultado preliminar completo por meio do link abaixo:
FOTOS: Jimmy Christian/Seas
