A partir do próxima dia 20, quinta-feira, estabelecimentos comerciais estarão proibidos de vender ou distribuir de forma gratuita sacolas plásticas descartáveis em Manaus, de acordo com o Instituto de Defesa do Consumidor (Procon-AM). A proibição ocorre devido a Lei nº 2.799/21, sancionada pela prefeitura de Manaus no ano passado, que teve seu prazo estendido para entrar em vigor neste ano, após polêmica causada no ano passado.
De acordo com a norma, a partir da próxima quinta-feira, os lojistas podem distribuir, sem custo, somente sacolas biodegradáveis ou retornáveis para os consumidores. Mas o diretor-presidente do Procon-AM, Jalil Fraxe, lembra que a distribuição de sacolas biodegradáveis também tem um prazo a ser seguido no comércio manauara.
“A partir de outubro de 2023, nós teremos a proibição da distribuição ou venda de qualquer sacola plástica, inclusive a biodegradável. Só a retornável que poderá ser distribuída para este nicho de atividade econômica”, explica Fraxe.
O consumidor que verificar algum estabelecimento desrespeitando a nova lei, pode fazer a denúncia na sede do Procon-AM, localizada na avenida André Araújo, 1.500, Aleixo. O atendimento ao público é realizado de segunda a sexta, das 08h às 14h e não é preciso agendar.
*Toda Hora/Foto: Divulgação
