Desde o final de julho de 2022, a Nova Carteira de Identidade Nacional começou a ser emitida. O primeiro estado a ser contemplado foi o Rio Grande do Sul, seguido do Acre, Distrito Federal, Goiás, Minas Gerais e Paraná. A novidade causará impacto na relação dos civis com documentos de identificação, visto que o mais popular e requisitado, o Registro Geral (RG), será descontinuado, cedendo espaço para a Carteira de Identidade Nacional, já conhecida como CIN.
A decisão partiu da Presidência da República em decreto assinado em fevereiro do mesmo ano com a intenção de combater fraudes, tornando o documento único e nacional, visto que o RG permitia que uma pessoa tivesse um número de identificação em cada estado. Dessa forma, um mesmo cidadão poderia ter 27 números diferentes de carteira de identidade. Por isso, a medida propõe que o número utilizado seja o CPF, válido nacionalmente e, assim, trazendo mais praticidade para os cidadãos que terão agora um número a menos para aprender.
O documento apresenta uma série de outras novidades: um visual renovado, contando com a presença de QR Code que facilita a verificação da identidade e a inclusão de um código de padrão internacional chamado MRZ, o mesmo utilizado em passaportes, que permite a identificação de brasileiros em viagens para países com acordo bilateral com o Brasil, como, por exemplo, os do Mercosul.
A transição para a CIN acontecerá de forma gradual e sua atualização não será obrigatória por hora. Para a população com menos de 60, o RG ainda será válido pelo período de 10 anos, portanto, até 2032. Já para maiores de 60 anos a validade será por tempo indeterminado. Em relação aos estados, no decreto foi estabelecido o prazo de março de 2023 para que todos se adaptem à Nova Carteira de Identidade Nacional e comecem a emissão.
CIN Digital
Com a pandemia, o uso de smartphones aumentou 40%, segundo pesquisa do Digital Turbine. Esse avanço fez com que serviços, anteriormente físicos, fossem utilizados diretamente nos celulares como, a título de exemplo, os bancos digitais e até mesmo os documentos.
“Paulatinamente, os documentos digitais tornam-se uma alternativa segura, moderna e prática para com os cidadãos”, afirma Heberton Oliveira, o Product Manager do Certfy, parte da Vsoft. Utilizando esta tecnologia, o Acre foi o primeiro estado a ceder o acesso à versão digital da CIN. Assim que o cidadão retira o documento físico, já pode ter acesso ao digital.
A primeira via do documento em papel e digital é totalmente gratuita. Caso seja necessário emitir a segunda via do RG, o documento recebido será a própria Carteira de Identidade Nacional, atualizada e gratuita.
