O processo por meio do qual a administração pública contrata obras, serviços, efetua compras e realiza alienações foi abordado nesta quarta-feira, 13/7, pelo procurador do Estado do Amazonas e presidente da Comissão Municipal de Licitação (CML), Victor Cipriano, durante aula virtual ministrada aos alunos do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB).
Durante a explanação Victor Cipriano discorreu sobre a importância das compras públicas para o funcionamento da máquina administrativa, o cenário de compras públicas no Brasil e as compras e contratações públicas no município de Manaus.
O presidente da CLM destacou a economia de R$ 306,21 milhões gerada no exercício de 2021, na gestão David Almeida. “A economia gerada nos processos licitatórios abre a possibilidade de aplicação dos recursos em outras políticas públicas, sejam estas novas ou naquelas já em execução”, afirmou Victor.
O procurador-geral do município, Ivson Coêlho e Silva, ressaltou a importância do debate da temática principalmente no momento atual de pandemia de Covid-19. “É importante essa explicação sob o viés da economia de recursos públicos. Sobretudo durante a pandemia, quando foi exigida a máxima eficiência e economicidade da administração, é imperioso o referido debate”, observou Ivson.
Aprendizado
Para o residente jurídico, André Abitbol, que atua na Coordenadoria Jurídica da PGM, a aula desta quarta-feira foi uma ótima oportunidade de conhecer um pouco da realidade do sistema de licitação do município de Manaus.
“O gestor da Comissão Municipal de Licitação abordou em sua palestra como funciona o processo de licitação no município de Manaus, apresentou dados sobre as modalidades mais utilizadas e a economia aos cofres públicos gerada pela adoção de novas práticas, sem dúvida uma grande oportunidade de aprendizado, para nós que atuamos nos interesses do município e seus munícipes”, pontuou.
Ao fim da aula, o procurador-chefe do CEDB, Pablo da Silva Negreiros, evidenciou a importância da parte teórica aliada à prática que integra a formação acadêmica do Programa de Residência Jurídica e que influencia a escolha dos temas e palestrantes.
“Foi de grande valia a aula proferida pelo procurador Victor Cipriano, notadamente pelas boas práticas efetuadas na condução da Comissão Geral de Licitação, escudadas nos princípios da legalidade e eficiência, as quais redundaram na economia superior a R$ 300 milhões, que possibilitarão o incremento de novas políticas públicas efetivas a todos os cidadãos manauenses”, concluiu.
