O prefeito de Manaus, David Almeida, entregou nesta segunda-feira, 20/12, os 500 primeiros registros de imóveis de regularização fundiária na quadra da escola municipal Antônio Borges de Sá, no bairro São José Operário, zona Leste da capital, para beneficiar os moradores da comunidade São José dos Campos. Na ocasião, o prefeito comprometeu-se a entregar mais 15 mil títulos até o final de 2022, sem necessidade do pagamento de ônus, assim como nestes primeiros, uma inovação da gestão.
“Agora vocês estão recebendo a certidão de nascimento da terra de vocês e, pela primeira vez, sem ônus, são os títulos definitivos já, vocês não terão que ir ao cartório e pagar R$ 2 mil ou R$ 3 mil, como acontecia anteriormente. Eu determinei que todos os títulos sejam definitivos, a prefeitura pagou por isso com os impostos de vocês, ou seja, são vocês que estão pagando. Eu, que sou morador do Morro, da zona Sul, sei o que isso significa, sei a importância disso, pois foi um sonho da vida da minha mãe e dos meus tios, e hoje enquanto líder do povo podemos propiciar isso aos cidadãos, e ano que vem a missão dada para a secretaria de habitação é que 15 mil títulos como esse sejam entregues”, enfatizou o prefeito David Almeida.
O documento garante aos proprietários segurança jurídica de propriedade de imóveis e valorização de terrenos. Para a entrega dos títulos definitivos foram emitidas, junto aos cartórios, as Certidões de Regularização Fundiária (CRF).
O titular da Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), Renato Queiroz, destacou a importância da regularização fundiária e o significado da retirada do ônus por parte da Prefeitura de Manaus, que foi uma ação determinada pelo chefe do executivo municipal e alcançada pela vice-presidência e pela Procuradoria Geral do Município (PGM).
“Quanto ao título, era a intenção do prefeito entregar isso até meio do ano, porém, nós encontramos a realidade do ônus, que são R$ mil 2 ou R$ 3 mil que teriam que pagar no catraieiro, e graças ao apoio da PGM conseguimos tirar isso, ou seja, vocês recebem o registro sem dever nada pra ninguém. A regularização fundiária serve para que essas pessoas que moram nos bairros ou comunidades há anos, mas não tinham segurança jurídica, e agora têm um direito real, registrado no cartório de imóveis, garantindo a segurança na propriedade”, explicou Renato Queiroz.
O prefeito de Manaus destacou, durante o evento, o compromisso com os bairros da zona Sul e da Cidade de Deus, que também são fruto de ocupações. “Uma das tarefas que eu dei ao Renato Queiroz, é um sonho dos moradores do São Lázaro, Santa Luzia, Morro, Betânia, Educandos, os títulos definitivos, porque lá são terras federais. Eu determinei que iremos entregar 15 mil títulos para os moradores de Manaus. Para os da zona Sul, tenho essa missão de entregar para os sete bairros, e também às sete comunidades que compõem a Cidade de Deus. Essa é uma meta que vou percorrer até o último dia do meu mandato”.
De forma simbólica. foi entregue pelo prefeito, o título, com todas as certidões , à senhora Maria Nilda, moradora da comunidade São José dos Campos. Além das senhoras Maria Cleonice, Auxiliadora Cruz, Isabel Gama, Maria da Conceição Alves, entre outras. A aposentada Maria da Conceição Alves exaltou a emoção do momento importante e tão aguardado.
“Há muito tempo a gente estava esperando por isso e nunca tinha sido resolvido, mas agora chegou a hora e temos o título definitivo da terra. Obrigada ao prefeito, desejo que Deus ilumine a vida dele e possa ajudar muitas outras pessoas assim”, agradeceu Maria da Conceição.
Homenagem
Na ocasião, o prefeito David Almeida prestou uma homenagem ao servidor da Secretaria Municipal de Limpeza Urbana (Semulsp) que veio a óbito nesta segunda, 20, durante seu expediente de trabalho, por causa de um atropelamento que ocorreu na Bola da Suframa, fazendo um minuto de aplausos pela vida do trabalhador.
