O Governo do Amazonas mantém a ação de certificação na comunidade da Sharp, para reassentamento de imóveis pelo Programa Social e Ambiental de Manaus e Interior (Prosamin+). Nesta quinta-feira (10/03), a Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) iniciou a terceira fase dos trabalhos, com meta de entregar 325 certificados a moradores e comerciantes da área de intervenção.
De acordo com o coordenador executivo da UGPE, Marcellus Campêlo, a certificação cumpre uma das etapas do plano de reassentamento do novo Prosamin+ em Manaus que alcançará 2.580 famílias com soluções de moradia. Neste processo, é expedido um certificado, no qual constam os nomes dos moradores, as características do imóvel e seu uso. “O documento auxiliará no processo de reassentamento junto à Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab)”, explica o coordenador.
Com a maior área de intervenção da nova fase do Prosamin+, a Comunidade da Sharp, no bairro Armando Mendes, conta também com o maior número de imóveis de famílias a serem reassentadas. Cerca de 2.123 imóveis foram cadastrados pelo programa e deverão sair do local. Os demais estão localizados na comunidade Manaus 2000, no Japiim, outra área de risco de alagação e desabamento a ser alcançada pelo Prosamin+.
A 3ª Fase de certificação na comunidade da Sharp compreende as frentes 10,11,12 e 13 de reassentamento. Odaleia Nogueira tem comércio na área de intervenção de obras, desde 2013, e se diz ansiosa pelo Prosamin+, que vai construir boxes comerciais e uma feira coberta para moradores cadastrados como comerciantes. Na mesma expectativa está o vendedor de peixes Eládio Rodrigues da Silva, que sonha com um dos boxes na feira.
O programa oferece quatro tipos de solução de reposição de moradia ou de imóvel comercial. Os reassentados poderão ir para uma das 648 unidades habitacionais que serão construídas e, também, podem receber indenização, bônus moradia ou auxílio moradia, definidos pelo programa conforme o perfil social que foi feito na área.
Diálogo com a comunidade – Enquanto aguardam o cumprimento dos trâmites legais, para a liberação do financiamento e assinatura do contrato pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), as equipes sociais da UGPE fazem um importante trabalho junto à comunidade da Sharp com os plantões sociais, realizados todas às quartas-feiras para atendimento local. A UGPE também mantém o diálogo através dos Grupos de Apoio Local (GAL), formado por lideranças comunitárias encarregadas de orientar os moradores quanto às ações do programa, além de serem os representantes nas audiências públicas e nas tomadas de decisão.
Prosamin+ – A nova etapa do Prosamin+ tem investimento de cerca de R$ 542 milhões, financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com contrapartida do Estado. As intervenções iniciam no bairro Japiim, zona sul, seguindo o curso do Igarapé do Quarenta até a comunidade da Sharp, alcançando pela primeira vez a zona leste, uma das mais populosas e carentes de infraestrutura em Manaus.
O programa vai beneficiar cerca de 60 mil pessoas com obras de saneamento básico, como coleta e tratamento de esgoto e água tratada, requalificação urbanística, drenagem urbana, tratamento de áreas de risco socioambiental e reassentamento em moradia digna.
Serão removidas de áreas de risco 2.580 famílias. O programa irá construir 648 unidades habitacionais e oferecer também outras soluções de moradia às famílias.
Projetos Especiais – A Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE) é um órgão do Governo do Amazonas. Tem por missão planejar e executar políticas públicas voltadas à promoção de melhorias nas áreas de saneamento básico, urbanismo e socioambiental.
A UGPE executa os projetos de implantação do Prosamin+. Com as obras do Programa, o objetivo é contribuir, de forma sustentável, para a melhoria dos problemas socioambientais e urbanísticos da população residente nas áreas de abrangência.
FOTOS: Tiago Corrêa/UGPE
