A Prefeitura de Manaus receberá no dia 15/11, conforme reunião híbrida realizada nesta sexta-feira, 15/10, os projetos do futuro Programa Social e Ambiental de Manaus (Prosamin+) para análise e licenciamento de mais uma etapa de intervenção urbana do governo do Estado na capital.
O Prosamin+ é um conjunto de ações e intervenções executados por meio da Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), para execução de grandes obras de infraestrutura e na transformação de vida de milhares de famílias, que foram retiradas de áreas de risco e sujeita a alagações.
A reunião solicitada pela UGPE teve por intuito garantir o diálogo e o alinhamento prévio dos aspectos relacionados à elaboração dos projetos, execução das obras e a sustentabilidade das intervenções do programa após sua conclusão.
Para o vice-presidente do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb) e presidente do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU), arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, a reunião serviu para conhecer mais detalhes do projeto, mesmo virtualmente, que vai ter uma grande interferência no igarapé do 40, com foco de habitação na comunidade da Sharp, agregando secretarias da Prefeitura de Manaus, que têm interligações, em razão das demandas geradas pelas obras e implantação do programa.
“As intervenções são consideradas grandes e significativas e têm um resultado positivo para a cidade, ao mitigar alguns problemas graves na forma como o espaço urbano foi ocupado. E recebemos o compromisso de, no dia 15 de novembro, o governo apresentar os projetos para aprovação e licenciamento com o planejamento urbano, infraestrutura e drenagem, tendo a preocupação com os resíduos sólidos, trânsito, transporte público, meio ambiente, abastecimento de água e coleta de esgoto”, falou Andrade, acrescentando que as licenças serão analisadas por cada órgão em suas competências.
O vice-presidente lembra que, tanto obras privadas, particulares quanto as públicas, têm obrigatoriedade de regularização junto aos órgãos licenciadores da Prefeitura de Manaus. “E será uma forma de evitar problemas que o Prosamin passou, nas outras etapas, onde até hoje as unidades habitacionais não têm Habite-se. Hoje estão buscando reverter esta situação e permitir que os moradores destas habitações recebam o documento. Para evitar esse problema, a sugestão é buscar a aprovação prévia dos projetos, alvarás de construção e, futuramente, após a conclusão da obra, o Habite-se”, contou o arquiteto.
Outro ponto levantado pelo vice-presidente durante a reunião foi a necessidade de se ter áreas públicas mais sustentáveis em programas do porte do Prosamim+ em razão das intervenções terem solo criado, que se torna de domínio público, no final.
“As intervenções onde atualmente existem leitos de igarapés ocupados e áreas inundáveis produzem regularização do solo e permitem se criar um solo novo. No final do processo, o solo acaba sendo público, da coletividade. A Prefeitura de Manaus, na administração do prefeito David Almeida, tem a preocupação com o custeio destas áreas”, ressaltou.
Claudemir Andrade lembra que o Prosamin criou muitos parques que demandam atenção, custeio e manutenção, além de reformas após passarem por deterioração e depredação. A sugestão é que o Prosamin+ tenha uma fórmula mais sustentável, que permita, por exemplo, a participação da iniciativa privada, destinando áreas para possíveis empreendimentos comerciais e de serviços, tendo em contrapartida a manutenção dessas áreas públicas.
“Que essas intervenções aconteçam com o mínimo possível do custeio do poder público. Construir é fácil, manter é muito difícil. Essa é nossa sugestão aos projetistas de que essas áreas, sendo criadas, tenham sustentabilidade”, ressaltou.
