Nos próximos 15 dias, a Prefeitura de Manaus vai receber sugestões, colaborações e demandas da sociedade civil organizada, empresas e requerentes para composição do projeto de lei que cria o programa “Manaus Sustentável”, que visa incentivar e estimular as iniciativas privadas, públicas e do mercado imobiliário para as chamadas obras verdes, mitigando emissões de carbono e sendo indutor na preservação do meio ambiente. As colaborações poderão ser enviadas para o e-mail do Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), para presidencia.implurb@manaus.am.gov.br.
Após meses de trabalho, participação em oficinas e reuniões técnicas entre secretarias, o projeto está sendo concluído para ser uma lei de incentivo desde aspectos financeiros até urbanísticos e de licenciamento, repensando os impactos da construção e de empreendimentos para benefício sustentável, dos ecossistemas e da sociedade.
Nesta quarta-feira, 24/5, a prefeitura fez o lançamento do programa, com uma apresentação da proposta, contando com a presença da consultora da International Finance Corporation (IFC), Liliani Souza, e do secretariado municipal, além de arquitetos, engenheiros, empreendedores e membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano (CMDU).
O programa tem coordenação do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) e execução do Implurb.
“A temática é atual e nova e está sendo tratada em legislação específica para ser encaminhada, pelo prefeito David Almeida, à Câmara Municipal. Após sua aprovação, o prefeito fará a sanção e os órgãos diretamente envolvidos vão realizar a implantação nos seus sistemas. Basicamente será o Implurb, do ponto de vista de licenciamento das edificações sustentáveis, e a Semmas (Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade), quanto ao licenciamento ambiental”, comentou o diretor-presidente do Implurb, Carlos Valente.
Valente lembrou que a prefeitura, inclusive, já está fazendo o “dever de casa”, ao construir o primeiro prédio público que receberá certificação específica, a nova sede da Semmas. “É um compromisso do prefeito David Almeida com a questão sustentável, mostrando que é possível e esse será um caminho no licenciamento municipal”, comentou.
O diretor do CMGE, Arnaldo Grijó, lembrou que Manaus está sempre em voga no olhar do mundo quando se fala em preservação, meio ambiente e floresta, com o bioma Amazônia. “E Manaus precisa ser inserida na construção verde, se posicionando nacionalmente. E é isso que a prefeitura e IFC estão desenvolvendo há quase um ano, chegando a mais uma etapa agora para se tornar uma cidade sustentável em construções”, disse.
O vice-presidente do Implurb, arquiteto e urbanista Claudemir Andrade, fez uma apresentação de detalhes do projeto de lei, dos incentivos municipais e do resultado da construção colaborativa. “Agora teremos o outro lado, da construção civil, dos empreendedores, da sociedade, analisando os incentivos e compensações, para que se sintam convidados a buscar a certificação para usufruir dos incentivos. É um retorno para a economia e para a cidade, que ganha ao promover obras com menos impactos urbanos, no planeta e com objetivos sustentáveis”, completou.
Como órgão licenciador urbano municipal, o Implurb trabalha nas diretrizes do programa, incluindo tratamento diferenciado que será dado aos projetos específicos verdes. As edificações terão que começar, obrigatoriamente, com um projeto que seja certificável, para que a construção seja sustentável.
Mudanças
Manaus é uma metrópole com mais de 2 milhões de habitantes e está no coração da Amazônia. A ideia é que a capital siga na liderança desse movimento transformador, com edifícios e ambientes verdes, redução de custos, eficiência energética, uso racional da água e valorização de melhoria de vida.
A proposta do prefeito David Almeida teve início no ano passado, com coordenação do CMGE, alinhada com o objetivo de construir uma Manaus focada no futuro sustentável, por meio de projetos, legislação, sistemas inovadores e integração entre governo, instituições, empresas e sociedade civil.
Texto – Claudia do Valle/Implurb
Fotos – Aguilar Abecassis e Antônio Pereira/Semcom
