Para corrigir distorções, ocupações irregulares de áreas públicas e manter a segurança para quem constrói na cidade, a Prefeitura de Manaus, via Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), teve alta de 223% nas ações de fiscalização referentes a obras na capital, de janeiro a abril de 2022.
Foram 996 ações fiscalizatórias no período, contra 308 do ano passado. No mês de abril, a Gerência de Fiscalização de Obra (GFO) soma 236 ocorrências, contra 101 de 2021, um incremento de 134%.
Observando as ações realizadas pelo GFO, chama atenção o aumento não só de fiscalização, mas de ações para atuar na correção quando o poder público encontra construções sem licença e irregulares, sendo que algumas podem colocar em risco os próprios interessados e terceiros.
Os embargos saíram de 68, registrados em 2021, de janeiro a abril, pulando para 213. As interdições tiveram uma alta de 628%: 7 no ano passado contra 51 de 2022. E as multas aplicadas pela autarquia somam 71, só em obras, sendo 15 no ano anterior, uma alta de 373%.
Em abril, a GFO registrou 236 ocorrências, incluindo 17 infrações, 48 embargos e 15 interdições.
Na Gerência de Fiscalização de Postura (GFP), a alta de janeiro a abril foi de 106%. Este ano foram 586 ações contra 284 de 2021. Entre as 586 ocorrências estão 24 multas, 8 embargos, 1 interdição e 58 demolições administrativas.
A Prefeitura de Manaus, via Implurb e intervenções integradas com diversas secretarias, tem atuado e combatido mais fortemente invasões e obstruções de logradouros, calçadas e áreas públicas ou até mesmo não permitidas para construção, proporcionando uma ampla limpeza urbanística e visual na cidade.
“Com as denúncias, com a ajuda da população para não ocupar áreas públicas, não construir nas calçadas, não estender seus comércios e casas para o que é público, vamos corrigindo décadas de um passivo até mesmo cultural. As calçadas, por estarem na frente de uma unidade privada, comércio, serviço e residência, devem ser mantidas, cuidadas, zeladas pelos proprietários do lote. É a porta de acesso à propriedade, deve ser bem cuidada. Este ano devemos ter um programa de Calçada Livre, envolvendo Implurb, trânsito e parcerias para melhorar a acessibilidade, para trazer a ordem e a boa disciplina para a circulação nos logradouros públicos que são importantes para as pessoas da cidade”, explica o vice-presidente da autarquia, o arquiteto e urbanista Claudemir Andrade.
Atendimento
Denúncias sobre obras irregulares e afins são atendidas pelo número do Disque-Ordem, o 161, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, exceto feriados e pontos facultativos, e por e-mail, para o diskordem.implurb@pmm.am.gov.br.
O Plano Diretor de Manaus define que os passeios e logradouros públicos devem ser mantidos em bom estado de conservação pelo proprietário do lote, de forma a permitir, com acessibilidade, o trânsito de pedestres e cadeirantes.
