Com o objetivo de otimizar a fiscalização de contratos vigentes, a Prefeitura de Manaus, por meio do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), promoveu, nesta quarta-feira, 13/10, um treinamento com servidores responsáveis por fiscalizar contratos do órgão.
Divididos por módulos, o treinamento serviu ainda como atualização da lei nº 8.666/1993, a Lei das Licitações, e ainda reforçou aos participantes as atribuições e obrigações da fiscalização de contratos.
Durante o treinamento, os participantes receberam informações quanto à necessidade de manter um livro de ocorrências para cada contrato, assim como manter postura exigente em relação a todos os itens da execução contratual, demandando o cumprimento de todas as obrigações. Outras atribuições são promover ou propor ajustes contratuais e aplicar ou propor o uso das penalidades, quando for necessário.
O treinamento continua nas próximas semanas e está sendo organizado pela Diretoria de Logística e Finanças (DLF) do IMMU. Os participantes receberam uma apostila com informações sobre contratos e legislação pertinente.
