Para transformar Manaus numa cidade global, interessante para grandes, médios e pequenos investidores, como diretriz do prefeito David Almeida, o planejamento urbanístico atua em ações para fomentar ambiente próspero e facilitador para implantação de negócios, tendo reflexo diretamente nos números dos 200 dias de gestão na Prefeitura de Manaus. Um dos reflexos é no licenciamento urbano, via Instituto Municipal de Planejamento (Implurb), que no primeiro semestre deste ano conseguiu apresentar variação positiva em maior quantidade de análise de projetos, mais alvarás de construção emitidos e novas certidões de Habite-se.
Em alvarás de construção, de janeiro a junho de 2021, o Implurb expediu 443 documentos, contra 174 do mesmo período em 2020, o que representa uma alta de 154,60%. O volume de Habite-se também teve incremento significativo, da ordem de quase 61%, com 235 certidões emitidas em 2021 e 146 de 2020.
O aumento em entrada de novos processos na autarquia e a melhoria de tramitações colocou em análise 1.965 projetos, um acréscimo de 46,21% comparando com os 1.344 do ano anterior.
Mais alvarás e mais Habite-se significam maior regularidade urbana. Em metros quadrados, a variação foi igualmente positiva. Nos alvarás de construção, foram 495.755,10 metros quadrados licenciados este ano, contra 335.011,04 metros quadrados de 2020, uma alta de quase 48%.
Com as certidões de Habite-se, o órgão regularizou 376.475,97 metros quadrados em 2021, de janeiro a junho, e no mesmo período do ano passado foram 256.924,76 metros quadrados, representando saldo positivo de 46,53%.
“Manaus precisa se reinventar e mostrar para os investidores do Brasil e de fora que é possível se ganhar dinheiro na capital amazonense, de forma segura, rápida e sustentável, em uma cidade bonita e agradável de se viver. Há essa dialética entre planejar a cidade para pessoas e para negócios”, diz o diretor-presidente do Implurb, engenheiro Carlos Valente.
Arrecadação
De janeiro a junho de 2021 foram arrecadados na autarquia R$ 10.588.001,91 contra R$ 6.809.444,93 do ano anterior, uma diferença de R$ 3.778.556,97. Comparando os meses de junho, o aumento foi ainda mais significativo, da ordem de 181%. O Implurb teve arrecadação de R$ 2.558.256,65 este ano, quando no ano passado os recursos foram de R$ 909.525,64.
Os maiores volumes de arrecadação são decorrentes de taxas de licenciamento de execução de obras; regularização de edificações; serviços de análise de projetos e de medidas compensatórias.
“Temos evoluído bastante no licenciamento e os números em alta revelam esse acréscimo tanto na aprovação de projetos quanto na arrecadação. Toda essa realidade nos últimos seis meses apontou para um faturamento extra de mais de R$ 2,1 milhões, focando em eficiência de gestão, em um corpo técnico de excelente qualidade, competência e no comprometimento”, afirma o diretor-presidente.
