Representantes da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Ageman), da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semmas) e do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE) recepcionaram, no final da tarde desta quinta-feira, 22/9, uma comitiva de diretores e assessores da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), na sede da Ageman, na zona Centro-Sul da cidade.
Durante a visita, os representantes da prefeitura destacaram as políticas públicas municipais em implementação no âmbito do saneamento básico, incluindo o abastecimento de água e o esgotamento sanitário, como também as ações de educação ambiental, de conservação dos recursos naturais, despoluição dos principais igarapés da capital e a revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico.
“Muito importante essa visita da Agência Reguladora Federal, pois eles estão tendo a oportunidade de ver in loco as peculiaridades da nossa capital. Manaus tem avançado, substancialmente, no saneamento básico, conforme as diretrizes do prefeito David Almeida. Os desafios são muitos, sobretudo com a expansão gradual do município, e os investimentos precisam acompanhar esse crescimento, por tudo isso estamos todos trabalhando juntos para promover saúde e qualidade de vida para a nossa população, por meio de uma melhor oferta dos serviços regulados”, afirmou o diretor-presidente da Ageman, Elson Andrade.
Para o secretário municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Antônio Stroski, a visita foi positiva, pois proporcionou ao corpo técnico e gestores da prefeitura, a oportunidade de dialogar e atualizar o conhecimento em torno das questões que envolvem o abastecimento de água, o esgotamento sanitário, os resíduos sólidos e o meio ambiente.
“Foi bastante oportuna a visita da ANA, justamente nesse momento em que estamos tratando com o Conselho de Gestão Estratégica da revisão e atualização do nosso Plano Municipal de Saneamento, sobretudo em decorrência da Lei do Novo Marco Regulatório e, com isso, possamos superar nossos problemas na questão da água, do esgoto, da drenagem e dos resíduos”, afirmou Stroski.
Além de Strosky e Elson, participaram também da reunião o vice-presidente do CMGE, Alessandro Moreira, e o secretário Alessandro Ribeiro.
Moreira fez questão de destacar que a atuação da Ageman será essencial para a implementação do Plano Municipal de Saneamento, visto que novos serviços e novas atribuições serão agregadas à agência reguladora municipal.
Outro ponto importante abordado durante a reunião foi a ampliação da Tarifa Social Manauara de água que atende a 20% dos usuários cadastrados junto à concessionária Águas de Manaus, pouco mais de 100 mil famílias.
A superintendente de Regulação Econômica da ANA, Cíntia Araújo, considerou o percentual expressivo e reforçou a necessidade das classes com maior poder aquisitivo, como é o caso do setor industrial, ampliar sua adesão junto aos serviços ofertados pela concessionária, bem como os usuários beneficiados com o esgotamento sanitário por meio da disponibilidade da rede de esgoto e que precisam estar conectados. “Se não houver isso, não adianta fazer investimento”, disse.
O diretor da ANA, Maurício Abijaodi, afirmou que o órgão regulador está comprometido em oferecer todas as condições técnicas para auxiliar as agências reguladoras e gestores públicos no avanço do saneamento básico, melhorando a saúde pública da população. “Estamos vindo para Manaus justamente com essa preocupação, para alinhar expectativas no sentido da busca por entendimento com Tribunal de Contas, por exemplo, no tocante às políticas públicas que os gestores estarão realizando em prol do saneamento”, afirmou.
Além dos gestores da Ageman, Semmas e CGE, participaram também da reunião, os diretores das áreas técnicas da Agência Reguladora Municipal, Suzy Tavares, de Concessão, Obras e Saneamento, Amiraldo Braga, de Administração e Finanças, respondendo também pela Gestão Tarifária e Sissy Corrêa Santos, do Departamento de Regulação e que tem assessorado a presidência nos assuntos referentes aos resíduos sólidos.
Nesta sexta-feira, a comitiva está acompanhando as operações da concessionária Águas de Manaus nas zonas Sul, Norte e Leste de Manaus, a fim de verificar como a Tarifa Social Manauara está beneficiando famílias em vulnerabilidade social.
Atualmente, a cidade de Manaus tem uma cobertura de abastecimento de água tratada de mais de 98% e a de esgoto está em 26%.
