A Prefeitura de Manaus realiza até este sábado, 12/3, o Curso Prático para Elaboração de Termo de Referência para os servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed), no Novotel, localizado no Distrito Industrial 1, zona Leste da cidade. Com recursos do Projeto de Expansão e Melhoria Educacional da Rede Pública Municipal de Manaus (Proemem), a formação, que iniciou na quinta, 10, contou com um total de 30 profissionais da educação.
Com uma carga de 40 horas, o curso conta com temáticas como: Procedimento Licitatório – Noções Gerais e Visão Sistemática, Legislação Aplicável, Termo de Referência – Visão Geral, Elementos Básicos de Um Bom Termo de Referência, Utilização do Termo de Referência nos Diferentes Tipos de Contratação – Minutas da Advocacia-Geral da União (AGU), Estudos de Casos e Jurisprudência Aplicada ao Tema e Oficina Prática em Grupos.
Ao final do curso, os servidores receberão um certificado de capacitação e aperfeiçoamento profissional.
Para o diretor do Departamento de Planejamento (Deplan) da Semed, Leís Batista, a secretaria oportuniza a chance aos servidores de uma qualificação dentro do trabalho, realizado com contratos e compras dentro do contexto do órgão.
“Estamos colocando os servidores da Semed, por meio do Proemen, nesse curso, que está trazendo grandes conhecimentos para a nossa equipe de trabalho. Os servidores que estão participando são de todos os setores da Semed, que foram indicados para fazer parte desta qualificação”, disse.
Para o coordenador do Proemem, Adriano Monteiro, o curso tem uma importância muito grande para o trabalho administrativo realizado como um todo, na qual a formação visa esse conceito de ajudar no trabalho diário da secretaria.
“A importância desse curso é que vai garantir e melhorar as contratações feitas pela Semed. Temos diversos contratos, que são realizados durante todo o ano. Isso oportuniza a esses servidores uma melhor qualidade e, consequentemente, fazer contratos e compras melhores e mais adequadas à necessidade da secretaria. Isso traz um novo aprendizado das mudanças, que vem acontecendo e estão previstas de ocorrer na legislação, relativas a contratos e compras administrativas”, comentou.
O assessor técnico do Deplan, Antônio Carlos Menezes, é um dos participantes do curso. Para o servidor, é uma boa oportunidade para seu aprendizado no trabalho diário na secretaria.
“O curso está sendo de grande importância e valia, uma vez que o aprimoramento é uma das questões fundamentais para que a gente possa ter a elaboração de um termo de referência de qualidade. O foco desse curso é a nova lei, pois sabemos que vai começar a vigorar a partir de 2023. Estamos aprendendo vários métodos, várias formas de como elaborar esse termo de referência”, concluiu.
