A Prefeitura de Manaus realiza, de 10 a 12 de agosto, a 11ª Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público. As palestras desta edição serão on-line, transmitidas pelo canal oficial da prefeitura no YouTube. Podem participar estudantes e profissionais das áreas de contabilidade, economia, administração, direito, servidores públicos e sociedade em geral. Os interessados poderão efetivar suas inscrições gratuitamente, até segunda-feira, 9/11, por meio do endereço eletrônico: http://sgce.manaus.am.gov.br. Os participantes receberão certificados com horas complementares.
O evento é coordenado pela Secretaria Municipal de Finanças e Tecnologia da Informação (Semef), em parceria com a Escola de Serviço Público Municipal e Inclusão Socioeducacional (Espi), vinculada à Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão (Semad).
Este ano, os palestrantes convidados abordarão o tema “Os Impactos da Pandemia Sobre o Orçamento Público”. Para a subsecretária de Orçamento e Projetos da Semef, Karliley Capucho, além de importante, o evento tem relevância social e acadêmica pelos assuntos que serão abordados.
“As palestras visam a inclusão e democratização do orçamento público. É de grande importância a participação da sociedade nesse processo de elaboração orçamentária municipal”, disse.
De acordo com Capucho, o evento atende à lei nº 1.341, de 2009, que instituiu a Semana do Orçamento Público e, desde então, passou a ser uma ferramenta de inclusão e aproximação da sociedade no processo de elaboração do orçamento municipal.
Palestras
No primeiro dia de palestras, o membro da Associação Interamericana de Contabilidade, Paulo Henrique Feijó, abordará assuntos como: dívida pública, receitas, destinação de recursos para educação, auxílios governamentais e despesa com pessoal.
O subsecretário da Receita da Semef, Armínio Pontes, falará sobre os desafios da retomada do crescimento, no segundo dia. No mesmo dia, o controlador-geral do Município, Arnaldo Flores, conduzirá a palestra sobre investimentos públicos em momentos de crise. O vice-presidente do Conselho Municipal de Gestão Estratégica (CMGE), Alessandro Moreira, também participará da rodada de palestras falando sobre investimentos públicos em momentos de crise.
Para fechar o evento, o terceiro dia de palestras contará com a participação do subsecretário de Gestão Administrativa e Planejamento da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Nagib Salem José Neto, que falará sobre o orçamento da saúde antes e depois da pandemia.
Na sequência, a secretária Municipal da Mulher, Assistência Social e Cidadania (Semasc), Jane Maria, discorrerá sobre os desafios de conciliar calamidades públicas e políticas sociais sem comprometer o orçamento público. Para encerrar a 11ª Semana de Estudos Sobre o Orçamento Público, a diretora-presidente da Manaus Previdência, Daniela Benayon, palestrará sobre a reforma da Previdência.
