A Prefeitura de Manaus lançou nesta sexta-feira (1º) um novo edital de chamamento público para seleção de profissionais com projetos que se enquadrem no Programa “Manaus Faz Cultura”. A seleção visa dar aos profissionais da cultura a oportunidade de ministrar formações artístico-culturais voltadas para crianças e adolescentes nas diversas zonas da cidade.
O edital foi lançado pelo Conselho Municipal de Cultura (Concultura), com o apoio da Fundação Municipal de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult).
Com valor total de R$ 900 mil, o processo prevê regime de mútua cooperação a partir da celebração de Termo de Apoio Financeiro, e as propostas dos artistas serão feitas através do site do Concultura, período de 1º a 10 de outubro, pelo link: https://forms.gle/xToVzYKRmEjPjtDD8.
Os projetos devem ser destinados à formação em produção artístico-cultural gratuita para a população, no formato presencial (oficinas, ciclos de palestras, cursos, encontros de formação artística, workshops, colóquios e seminários, dentre outros), com, no mínimo, duas turmas por projeto, respeitando os protocolos de enfrentamento à Covid-19.
Poderão participar deste Chamamento Público apenas pessoas físicas, com no mínimo dois anos de experiência comprovada como profissional em uma das áreas culturais elencadas no edital; maiores de 18 anos, capazes, brasileiros natos ou naturalizados.
As inscrições para esse chamamento público terão início à 00h do dia 30 de setembro e irão até as 23h59 do dia 10 de outubro de 2021, feitas exclusivamente através do site do Conselho Municipal de Cultura.
Não será aceita nenhuma inscrição protocolada presencialmente no Conselho Municipal de Cultura ou recebida via postal. No formulário de inscrição, além do preenchimento, o proponente deverá anexar obrigatoriamente em formato de mídia digital PDF, legível e atualizada, os seguintes documentos: Documento de identificação oficial com foto (RG, CTPS, Passaporte e CNH) e CPF em um único PDF.
Projetos
O objeto do edital é selecionar até 45 proponentes que apresentem projetos de formação cultural para a execução do Programa Manaus Faz Cultura, em regime de mútua cooperação, com atividades de formação executadas a partir do recebimento do recurso, com prazo limite até abril de 2022.
A seleção das propostas será no quantitativo e segmentos seguintes: Artes Visuais 5, Audiovisual 6, Cultura Étnica 4, Cultura Popular 6, Dança 6, Literatura 4, Música 8, Teatro e Circo 6, no valor de R$ 20 mil reais para cada um.
As propostas de cada segmento são projetos que contemplem oficinas e outras atividades de formação, em todos os gêneros das artes visuais (pintura, escultura, objetos, fotografia, desenhos, quadrinhos, grafite, gravura, artes plásticas e artes gráficas); Audiovisual, Cultura Étnica, Cultura Popular, Dança, Música, Literatura, Teatro e Circo com projetos ou propostas que contemplem atividades formação como organização de oficinas, cursos, seminários ou similares, , workshops, ciclos de palestras, colóquios, rodas de leitura, encontro de formação de leitores, dentre outros.
Pagamento
O pagamento dos contemplados será realizado em parcela única, depositado obrigatoriamente na conta corrente do proponente Pessoa Física, descontados na fonte os tributos previstos na legislação em vigor, conforme tabela abaixo:
Valor Bruto – R$ 20 mil menos o Imposto de Renda (27,5%) – R$ 5,5 mil, resultando no valor líquido de R$ 14,5 mil.
Prestação de contas
O proponente prestará conta à administração pública apresentando relatório de finalização e cumprimento do objeto do projeto aprovado que contenham elementos e a descrição das atividades realizadas, bem como todo o material comprobatório de sua realização, sejam eles fotos, vídeos, descrição das atividades, matérias de jornais ou redes sociais ou veículos de internet ou similares, e enviá-los para apreciação e finalização do processo.
Além do relatório citado anteriormente, compõem a prestação de contas: Cronograma de desembolso comparando o apresentado no projeto e o executado; Notas fiscais ou comprovantes fiscais ou faturas ou boletos ou recibos, com data do documento, valor, dados do proponente e número do instrumento da parceria; Lista de presença ou declaração da escola ou comunidade onde será realizado o projeto aprovado.
Execução
Fica expressamente vedada a utilização dos recursos transferidos, sob pena de nulidade do ato e responsabilidade do agente ou representante da organização da sociedade civil, para realização de despesas a título de taxa de administração, de gerência ou similar; Finalidade diversa da estabelecida neste instrumento, ainda que em caráter de emergência. Realização de despesas com taxas bancárias, com multas, juros ou correção monetária, inclusive referentes a pagamentos ou recolhimentos fora dos prazos. Repasses, como contribuições, auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos.
Os gastos relativos à manutenção da atividade cultural do proponente poderão incluir despesas da seguinte natureza: pagamento de instrutores, lanches, internet, transporte, aluguel, telefone, consumo de água e luz e outras despesas relativas à manutenção da atividade cultural do projeto.
Prazos
Prazo para apresentação das propostas 1/10 a 10/10. Análise das propostas de 11/10 a 18/10. Publicação do resultado preliminar no dia 19/10. Prazo para apresentação dos recursos, 20/10 a 22/10. Prazo para análise dos recursos, 23/10 a 25/10. Homologação do resultado final, 26/10. Prazo para realização das atividades 29/4/2022.
Em caso de dúvidas, o proponente poderá entrar em contato por meio do endereço eletrônico: planejamento.concultura@gmail.com. Os casos omissos serão dirimidos pelo Conselho Municipal de Cultura.
*Com informações de G1am/Foto: Divulgação
