A Prefeitura de Manaus firmou parceria com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM) e vai oferecer curso na área de fiscalização e controle social de contas públicas, para servidores da Secretaria Municipal de Educação (Semed). A capacitação faz parte das ações do Programa de Formação de Agentes de Controle Social (Profac) do TCE-AM, que tem como objetivo possibilitar à sociedade civil condições de participação nos processos de fiscalização e controle social das contas públicas.
O curso terá 192 horas de carga horária e será dividido em seis módulos, com atividades transmitidas ao vivo, com auxílio de plataformas digitais e conteúdos disponibilizados em ferramentas da web, como tarefas, questionários e materiais, para massificar o que será abordado durante a formação. Ele será disponibilizado para servidores da esfera pública municipal e estadual.
De acordo com o secretário municipal de Educação, Pauderney Avelino, a Semed ainda está definindo quem irá participar.
“Estamos definindo o público-alvo que irá participar dessa formação e a ideia é que o participante do curso multiplique as informações que aprendeu, transmitindo-as a outros servidores da rede municipal”, explicou.
As aulas acontecerão no período de 31/5 a 9/7, na modalidade Ensino a Distância (EAD), pela plataforma Google Meet, de 8h às 12h e das 13h às 17h.
Conteúdo
O curso abordará o controle popular de receitas e despesas vinculadas à saúde e à educação, suporte à utilização das plataformas digitais, controle popular sobre licitação e contratos da administração pública e noções gerais sobre Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e a da Lei Orçamentária Anual (LOA).
