A Prefeitura de Manaus assinou, nesta terça-feira, 23/8, acordo de Cooperação Técnica com o governo do Amazonas, que formaliza relação de reciprocidade institucional entre a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) e as fundações de Medicina Tropical Doutor Heitor Vieira Dourado (FMT-HVD), Centro de Oncologia do Estado do Amazonas (FCecon), e Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas Dra. Rosemary Costa Pinto (FVS-RCP).
Pelo contrato, até 200 servidores da Semsa Manaus poderão ser disposicionados para executar atividades nestes órgãos e, ao mesmo tempo, a SES-AM poderá colocar à disposição da Semsa Manaus a mesma quantidade de servidores para atuarem na atenção básica de saúde. A vigência da disposição será de 48 meses, que podem ser prorrogados por iguais e sucessivos períodos.
Logo após a assinatura do documento pela gestão da Semsa, o termo de convênio seguiu para assinatura dos representantes da SES e demais fundações de saúde.
Para a secretária municipal de Saúde, Shádia Fraxe, o acordo é um avanço porque permite que o disposicionamento de servidores, que antes tinha a duração de 12 meses, fosse ampliado para 48 meses.
“Nós já tínhamos acordos com a Secretaria de Estado de Saúde e agora
conseguimos incluir as fundações Cecon, de Medicina Tropical e FVS. É muito importante ter esse reforço porque a saúde pública é reforçada com a entrada dos servidores. O acordo já foi assinado aqui na Semsa e daqui seguiu para a assinatura dos gestores de cada instituição”, explicou.
O acordo de cooperação mútua é um instrumento que permite o fortalecimento da atenção básica, executada pela Semsa, e também o reforço dos serviços da média complexidade, de responsabilidade do Governo do Estado.
O subsecretário de Gestão da Saúde, Djalma Coelho, assinalou que, além dos benefícios para as instituições envolvidas, o acordo permite que a situação funcional dos servidores seja regularizada.
“Além do disposicionamento mútuo, o acordo regulariza a situação do plano de cargos, carreiras e salários para que os servidores não tenham problemas nas promoções, progressões e aposentadorias”, disse.
O convênio estabelece que cada órgão seja responsável pelo ônus dos servidores disposicionados, ou seja, não há transferência de recursos financeiros entre os participantes.
