Manaquiri (AM) – Diante da repercussão da licitação da Prefeitura de Manaquiri (a 157 quilômetros de Manaus), com a previsão de adquirir 18 motocicletas no valor de R$ 401.810, 00 para o município, o EM TEMPO entrou em contato com o prefeito Jair Souto (MDB) para questionar o valor e o objetivo da compra.
O que chama a atenção nesta situação é a empresa, que consta na documentação, se tratar de uma papelaria, e não de uma loja especializada em motocicletas. Na última terça-feira (16), o despacho e homologação da licitação foi publicado no Diário Eletrônico, assinado pelo executivo do município no dia 26 de outubro deste ano.
Ao ser questionado sobre a licitação, Souto alegou que o documento fica à disposição, mas não significa que a aquisição já foi realizada, podendo esperar até um ano. “A compra não se consolida no contrato, e sim e uma ata, que pode comprar ou não. Há a condição de um ano para que, caso haja a necessidade de compra, a licitação já estará disponível”, destacou o prefeito acerca do processo.
No documento, é citado que a empresa vencedora da licitação é a Kadoshi Comercial, inscrita no CNPJ sob nº 15.374.505/0001-93, atendendo o critério de menor preço por item. No total, o documento consta o pedido de 18 itens, distribuídos em: 10 motocicletas com valor unitário de R$16.015,00; duas motocicletas com valor unitário de R$ 23.330,00 e outras duas com valor unitário de R$ 32.500,00. E ainda não é especificado na ata o objetivo da compra e nem como ela será distribuída.
Além do pedido de grandes quantidades de motocicletas para a prefeitura sem a explicação de como tais serão usadas, outro fato que chamou a atenção foi o direcionamento da empresa vendedora.
A Kadoshi Comercial, cuja a dona é Maria de Nazaré Coelho de Andrade da Mata Eireli, fica localizada no bairro Novo Aleixo, em Manaus e está inscrita no segmento da comercialização de artigos de papelaria.
Contestada pela nossa equipe – sobre a submissão da empresa de papelaria em um edital de venda de motocicletas- a empresária salientou que tem a liberdade para comercializar o que desejar em seu CNPJ. “
Tenho uma empresa pessoal, posso vender o que estiver aberto em licitação. Eu sou uma fornecedora e vendo o que está no meu CNAE, e o que estiver nele eu vou vender. Você abre uma empresa, escolhe o segmento, abre o CNPJ e aquilo te dá direito a trabalhar como você quiser“
Maria de Nazaré, proprietária da empresa
Distribuição das motocicletas
Com o intuito de entender o motivo da compra, bem como questionar a deliberação das quantidades e valores, o prefeito de Manaquiri afirmou que, apesar de o documento ter sido liberado, a compra ainda não foi realizada e o processo permanece em análise.“
A minha cidade trabalha com planejamento estratégico. Não é porque estou fazendo um processo licitatório que a compra foi realizada. Quem quiser analisar o processo licitatório, estou disposto a prestar contas“
Jair Souto, prefeito de Manaquiri
De acordo com o prefeito, o pedido foi para a compra de uma motocicleta, que será destinada na guarda e vigilância dentro da cidade de Manaquiri. A licitação, que autorizou a aquisição de 18 veículos, seria apenas uma estimativa do planejamento estratégico, que exige o pedido de mais de um item e, que em algum momento, também poderão ser usados.
“Apenas deixei dentro da estrutura pública licitado alguns itens. Todo mundo questiona sobre o processo de planejamento. Só vou comprar aquilo que irá realmente ser necessário para as estruturas. Não é porque eu faço a licitação de mil motos, que eu vá realmente comprar as mil ”, questionou Souto.
Empresa da licitação
O processo de licitação consiste na atividade onde uma determinada administração pública pode realizar a contratação de serviços terceirizados. As empresas que se enquadrarem no perfil podem submeter seu pedido de participação.
“Não sei quem ganhou a licitação. O processo licitatório é publicado e a empresa participa. A licitação é um ato público, principalmente dentro da minha cidade”, esclareceu o prefeito, acerca da situação de direcionamento comercial da empresa.
Souto ainda pontou que outras empresas participarem do edital, entretanto, inúmeras vezes, outras não foram citadas. “Tivemos vários chamamentos de empresas, mas nenhuma apareceu. Essa foi a única que apareceu e ainda está em análise”, finalizou.
A proprietária da empresa também garantiu que seu segmento atende todos os critérios do edital e que, até agora, não foi procurada para a realização da compra. “Tenho uma empresa pessoal posso vender o que estiver aberto em licitação. Não vendi nada e nenhum órgão público é obrigado a comprar de quem está no edital”, pontuou.
Sobre o CNPJ constar como uma papelaria, Maria de Nazaré esclareceu que sua empresa foi aberta como pessoa jurídica, inscrita no segmento de biblioteca e livrarias desde 2012 e que, desde lá, realizou alterações que a permitem comercializar produtos de outros segmentos.
*Com informações de Em Tempo/Foto: Divulgação
