Plano de Ação de Manaus – ou Manaus Action Plan (MAP) – é o nome da estratégia ambiental resultante da 12ª Reunião Anual da Força-Tarefa dos Governadores para o Clima e Florestas (GCF Task Force). O documento, que visa nortear as próximas ações das lideranças globais, tem foco no desenvolvimento da bioeconomia, no intuito de reduzir a pobreza em florestas tropicais.
“A pobreza ainda prevalece em áreas de floresta como uma das mais perversas consequências do desmatamento e da degradação florestal. Propor soluções para essa questão já era uma perspectiva de atuação do Governo do Amazonas, que colocamos agora de forma global, com o Plano de Ação de Manaus”, disse o governador Wilson Lima, atual presidente da rede GCF.
O lançamento do plano ocorreu na quinta-feira (17/03), no Centro de Convenções Vasco Vasques. O documento foi assinado por governadores de estados e províncias de 10 países ao redor do mundo, que estão na capital amazonense para a Reunião Anual da Força-Tarefa, considerada um dos eventos mais relevantes da agenda mundial de meio ambiente.
Plano de ação global – Cada reunião anual da Força-Tarefa GCF resulta, tradicionalmente, em uma carta declaratória com prioridades de atuação ambiental para os integrantes do GCF, que leva o nome da cidade sede.
Por determinação da presidência do Amazonas, a força-tarefa implementou, nesta edição do encontro, um plano de ação, e não mais uma carta, que possa mobilizar o planejamento estratégico do GCF ao longo do tempo, com foco em uma nova economia da floresta.
“Esse documento passou por uma construção coletiva, em encontros regionais. Então, os governadores participaram ativamente da sua elaboração e, agora, depois de assinado e lançado aqui em Manaus, o plano irá se desdobrar nas estratégias locais desses estados, que juntos somam mais de um terço das florestas tropicais do mundo”, disse o secretário de Estado do Meio Ambiente, Eduardo Taveira.
O documento é resultado de mais de uma década de experimentação dos membros da Força-Tarefa, no desenvolvimento de estratégias, programas, planos de investimento e novas estruturas legais para enfrentar o desmatamento tropical, embarcar em um caminho de desenvolvimento de baixas emissões, e beneficiar suas populações e o clima.
Foco em reduzir pobreza – Com novo foco, o Manaus Action Plan irá traçar um conjunto de estratégias para solucionar o que, para muitos, trata-se de um paradoxo: conservar as florestas e, ao mesmo tempo, tê-las como protagonistas para gerar riqueza para as populações.
Para tanto, o Plano trará o desenvolvimento da bioeconomia como eixo estruturante de qualquer iniciativa subnacional de combate ao desmatamento ilegal; e para o desenvolvimento de uma economia de baixas emissões. visando a sustentabilidade de médio e longo prazos, de forma a complementar as ações de responsabilização ambiental.
“O MAP coloca, como ponto central as atividades econômicas baseadas no uso inovador, eficiente e sustentável da floresta, que sejam impulsionadoras do desenvolvimento de baixas emissões, da redução do desmatamento ilegal e de benefícios sociais para as sociedades locais. O Plano de Ação de Manaus coloca a floresta como grande ativo que é, do ponto de vista ambiental e econômico”, completou Taveira.
GCF Task Force – Juntos, os 38 estados e províncias membros do GCF cobrem mais de um terço das florestas tropicais do mundo, espalhados pelo Brasil, Colômbia, Costa do Marfim, Espanha, Equador, Estados Unidos, Indonésia, México, Nigéria e Peru. No Brasil, além do Amazonas, participam delegados dos estados do Acre, Amapá, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins.
O GCF foi criado para responder aos problemas fundamentais do desmatamento tropical e das mudanças climáticas. Entre outras ações, a Força-Tarefa tem apoiado o Amazonas e os demais estados membros no desenvolvimento de estratégias jurisdicionais e planos de investimento para REDD+ (Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal), bem como no aperfeiçoamento de estratégias para atrair apoio financeiro, fundamental para reduzir o desmatamento e promover o desenvolvimento de baixas emissões.
Presidente da Rede de 2019 a 2021, o governador Wilson Lima passou a liderança da força-tarefa para uma co-presidência entre os governos de San Martín (Peru), Papua (Indonésia) e Yucatan (México). Os novos presidentes foram eleitos durante votação, na quarta-feira (16/03).