A Polícia Federal realiza, nesta terça-feira (13), a Operação Magüta. A ação investiga a possível prática de crimes, como pertencimento a organização criminosa, fraude a licitação, desvio de recursos públicos, peculato, corrupção ativa e passiva e lavagem de dinheiro no município de Tabatinga, interior do Amazonas. Um dos alvos é o prefeito da cidade, Saul Bemerguy (MDB).
O G1 entrou em contato com a assessoria do prefeito Saul Bemerguy e aguarda um posicionamento.
A ação da PF visa cumprir 18 mandados de busca e apreensão, além de cumprimento de 12 medidas cautelares de afastamento de cargos públicos, por 90 dias, bem como impedimento de frequentar repartições públicas, nas cidades de Tabatinga, Manaus e Benjamin Constant. No entanto, até a última publicação da matéria não se sabe quantos desses mandados foram cumpridos.
Segundo as investigações, o prefeito de Tabatinga, secretários e funcionários do alto escalão da prefeitura da cidade realizaram licitações fraudulentas com um grupo de empresários locais, para a construção de escolas e creches municipais.
Há indícios de que Bemerguy escolhia as empresas vencedoras antes da licitação e, após receber valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), do Governo Federal, montava o procedimento licitatório para realização de obras municipais já inauguradas.
Ao final, ele pagava os empresários envolvidos nas fraudes, que posteriormente se apropriavam dos valores repassados e devolviam parte do lucro.
Os indiciados poderão responder, na medida de suas responsabilidades, pelos crimes de fraude à licitação, corrupção passiva, corrupção ativa, peculato, pertencimento a organização criminosa e lavagem de dinheiro. Se condenados, poderão cumprir pena de até 44 anos de reclusão.
Denunciado pelo MPF
Em março de 2020, o prefeito já havia sido denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF), por desvio de mais de R$ 19 milhões em verbas federais destinadas a programas de educação no município em 2009 e 2010. Além do prefeito, também foi denunciado, na época, o então contador da Prefeitura de Tabatinga, Gilberto Macedo da Silva, que também participou das operações fraudulentas.
*Com informações de G1 Amazonas
