A formação e produção de precedentes judiciais no Brasil e na Alemanha foram abordados durante aula ministrada na tarde desta quinta-feira, 27/5, pela advogada e professora Gisele Mazzoni Welsch, aos alunos do Programa de Residência Jurídica (PRJ), da Prefeitura de Manaus, coordenado pela Procuradoria Geral do Município (PGM), por meio do Centro de Estudos, Divulgação e Biblioteca (CEDB).
A abertura da palestra, de forma on-line, em razão das medidas restritivas impostas pela pandemia da Covid-19, foi realizada pelo procurador-geral do município, Marco Aurélio Choy. Na ocasião, ele destacou a preocupação do prefeito de Manaus, David Almeida, em oferecer o melhor serviço à população, e a área jurídica do Executivo municipal não está de fora.
“É louvável o intercâmbio de conhecimentos promovido pelo CEDB, por meio das aulas que compõem a formação acadêmica dos residentes jurídicos, profissionais que auxiliam os procuradores na defesa dos interesses do município e do interesse público naturalmente”, pontuou Choy.
O procurador-chefe do CEDB, Daniel Octávio Silva Marinho, destacou que a escolha dos docentes une o conhecimento prático com a formação acadêmica em temas relevantes para a advocacia pública.
“O desafio na formação dos residentes jurídicos é agregar o conhecimento teórico amplo, de forma que resulte em uma melhor aplicabilidade dentro das atribuições exercidas por eles nas procuradorias especializadas. Por isso, a seleção dos professores que atuam em ambas as frentes retrata essa escolha”, ressaltou Daniel.
Estudo
Em sua palestra de aproximadamente duas horas, a advogada Gisele Welsch, debateu com os residentes seu estudo de pós-doutorado, destacando pontos importantes ao analisar a atuação e o papel das cortes do Brasil e da Alemanha na formação de precedentes judiciais e outorga de unidade do direito.
“O tema tratado tem grande importância e incidência prática na atividade forense. Por isso, destaquei pontos de relevância, de atuação prática profissional, no que tange a crise enfrentada pela jurisdição do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e seus principais aspectos com a proposta de melhorias no funcionamento do tribunal, a partir da pesquisa realizada durante o pós-doutorado”, explicou Gisele.
Ao final da aula, Gisele agradeceu o convite e ressaltou a importância do Programa de Residência Jurídica da Prefeitura de Manaus, para fins de atualização e qualificação dos profissionais da Procuradoria Geral do Município.
A advogada também realizou a doação de um exemplar da obra “Precedentes Judiciais e Unidade do Direito – Análise comparada Brasil-Alemanha”, de sua autoria, publicada pela editora Thoth, para compor o acervo da biblioteca da PGM. O livro ficará disponível para consulta dos procuradores e residentes jurídicos, que desejem se aprofundar no tema.
