Os principios do devido processo legal, ampla defesa, contraditório e suspeição foram sumprimidos no Brasil?
Aos 50 anos de idade ja vi muitos ‘erros crassos’ sejam politicos e/ou juricos no Mensalão, na Operação Lava Jato, no processo contra Lula e agora no processo contra o ex presidente Jair Bolsonaro.
Tentativa de Golpe de Estado é crime sim e tem e deve ser punido com o rigor da lei mas respeitando todos os ritos processuais.
Punir na tora não é justiça mas sim vingança.
A meu ver o ano de 1964 não acabou.
Ambos os lados, esquerde e direita, precisam reconhecer os seus erros para o País poder deixar o passado para trás e avançar.
Qual o legado deixaremos para as futuras gerações de brasileiros?
Nulidades do STF
Os erros de falta de Jurisdição do STF ao não ser o Juizo Natural para o julgamento da lide e a Suspeição de no minimo 5 ministros da corte (3 na primeira turma e 2 na segunda turma) geram insegurança juricoa e nulidade absoluta em todo o processo.
Veja vídeo:
Por Paulo Apurinã
Indígena, Gestor Público, Perito, graduando em Direito e Diretor Presidente do site Amazonas Pix.
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