Mulheres, famílias com renda per capita entre meio e um salário mínimo, pessoas desempregadas e adultos com faixa etária entre 31 a 40 anos de idade são a maioria do perfil das pessoas que estão no cadastro de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus na comunidade Coliseu, no Jorge Teixeira, zona Leste.
Com 496 famílias inseridas no processo de selagem e cadastro socioeconômico, a Prefeitura de Manaus segue com os trabalhos iniciais da maior regularização fundiária lançada pela gestão David Almeida.
O prefeito fez o lançamento do processo para Regularização Fundiária Urbana (Reurb) em setembro e o cronograma conta com atividades que serão realizadas até janeiro de 2023. Os trabalhos são coordenados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf).
Perfil
Conforme os dados do perfil, a faixa etária dos chefes de família é de 31 a 40 anos (36,1%), seguido dos adultos de 41 a 50 anos (22,2%). Quanto ao rendimento mensal dos moradores da comunidade cadastrados, 41,8% recebem entre um e dois salários mínimos, e 44,4% declararam ganhar até um salário mínimo.
A maioria declarou ter renda comprovada (61,1%) e outros 38,8% estão no mercado informal. Ainda sobre a renda, 55,5% disseram estar desempregados e outros 44,4% são aposentados ou pensionistas.
As famílias têm como chefes as mulheres, em 66,7% dos registros, contra 33,2% de homens, e a maioria dos grupos familiares tem crianças de até 6 anos, em 44,4% dos casos, seguido de 25,2% com pequenos entre 7 a 10 anos.
Em relação à escolaridade, os cadastrados têm ensino médio completo em 32,5% dos perfis, 21% cursam o ensino fundamental e há apenas 4% com ensino superior completo. Outros 3,1% se declararam analfabetos.
“O cadastro permite ter uma visão das pessoas atendidas com a regularização, incluindo informações de moradia, situação socioeconômica, organização de documentos, digitalização e geração automática de dados recebidos em campo, em tempo real”, comentou o vice-presidente da Vpreshaf, Renato Queiroz.
Projeto
A previsão é de beneficiar até 15 mil famílias no Coliseu com o registro de imóvel, dentro do Reurb. Foram iniciados os estudos operacionais e levantamentos preliminares da área, incluindo visita técnica na comunidade.
Nos sobrevoos da área com uso de drones são produzidas imagens aéreas georreferenciadas. Neste mapeamento, a partir das ortofotos geradas, os imóveis e outros elementos do entorno tem a posição na imagem correspondente à sua posição geográfica real.
O que é a regularização?
Regularização fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de assentamentos irregulares e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir o direito social à moradia, o pleno desenvolvimento das funções sociais da propriedade urbana e o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, conforme a lei federal 13.465/2017 e a lei municipal 2.492/2019.
