Até o dia 23/3, moradores da comunidade Santa Inês, no bairro Jorge Teixeira, zona Leste, seguem sendo atendidos pela Prefeitura de Manaus, para levantamento técnico e cadastro social de beneficiários aptos à elaboração dos títulos definitivos de seus imóveis.
Equipes da Vice-Presidência de Habitação e Regularização Fundiária (Vpreshaf) estão em campo na rua Q, na igreja Assembleia de Deus, das 9h às 12h e das 13h às 15h. A previsão da Vpreshaf é de atender 400 famílias com a regularização fundiária na comunidade Santa Inês.
A dona de casa Marisa Benezar França, 50, é uma das beneficiadas pela ação. Moradora da comunidade há mais de 30 anos e nascida em Manaus, ela comenta que nunca fizeram um trabalho de regularização no bairro. Um filho de 25 anos mora com Marisa, que espera que a titulação traga outros benefícios. “A comunidade cresceu, melhorou. Ter o título definitivo é excelente, já que nos dá segurança”, salientou.
Quem também faz parte do perfil social para atendimento é a professora Jocilene Pinheiro Ventura, de 42 anos. Moradora há mais de duas décadas na área, Jocilene elogiou a agilidade no atendimento e comemorou a herança que deixará aos familiares com o registro definitivo.
“Isso é uma liberdade, uma segurança de ter um patrimônio legalizado. É um bem que vamos deixar para nossos filhos, pensando no futuro deles. Nossa família será beneficiada, nossa comunidade está sendo atendida pela Prefeitura de Manaus”, disse.
A gerente de cadastro da Vpreshaf, Maria Augusta Freitas, explica que o atendimento é simplificado e não leva mais de 15 minutos para concluir um cadastro com os documentos necessários.
“Vamos de porta em porta, convidando as pessoas a se cadastrarem e informando o que é preciso ter em mãos. Conferimos os originais e as cópias, eles assinam e ficam no aguardo do chamado. Não tem custo nenhum. Este trabalho do prefeito David Almeida é em prol das famílias amazonenses”, comentou a gerente.
Documento
Com o documento, o cidadão poderá ir ao cartório para fazer o registro e ter a matrícula do imóvel. Em dezembro de 2021, o prefeito de Manaus, David Almeida, entregou os 500 primeiros registros de imóveis para moradores do São José Operário, na zona Leste.
Os moradores de outras áreas do bairro Jorge Teixeira que necessitam ter a regularização e perderam prazo ou não entregaram a documentação em trabalhos fundiários realizados anteriormente podem procurar a vice-presidência para verificar se tem titulação pendente, enviando e-mail com a solicitação para fundiariovpreshaf@gmail.com.
O pedido deve ser acompanhado de requerimento padrão, um checklist e uma declaração para assuntos diversos, que podem ser acessados no site do Implurb, na Lista de Documentos (item 11). O interessado deve enviar os formulários preenchidos por e-mail. Os documentos que serão entregues são definitivos, sem custo ao beneficiário que se enquadra no perfil social.
“A regularização fundiária compatibiliza o registro de imóveis com a realidade, com a vida de milhares de pessoas que moram muitas vezes há décadas num bairro ou comunidade e não tem a segurança jurídica”, explica o vice-presidente de Habitação e Regularização Fundiária, Renato Queiroz.
O documento garante aos proprietários segurança jurídica e reconhecimento da propriedade de imóveis e a respectiva valorização dos terrenos. Para a entrega dos documentos serão mantidas as condicionantes de segurança e distanciamento social.
