As políticas públicas que vão guiar a cultura do país na próxima década começaram a ser definidas na última semana, com a realização da quarta Conferência Nacional de Cultura (CNC).
Durante cinco dias, representantes do governo e da sociedade civil debateram propostas de políticas públicas para a cultura brasileira, 30 das quais foram aclamadas como prioritárias. Após passarem por audiência pública, elas vão nortear o Plano Nacional de Cultura 2024-2034.
Realizada pelo Ministério da Cultura, tendo como tema “Democracia e Direito à Cultura”, a quarta CNC foi a maior da história do país.
O encontro contou com a participação de mais de1,3 mil delegados de todos os estados da Federação e do Distrito Federal, aos quais se somaram cerca de 2,5 mil convidados e observadores, que vieram por conta própria de diversos cantos do Brasil.
Na avaliação da ministra da Cultura, Margareth Menezes, o número expressivo de participantes, para além dos delegados e convidados da Conferência e a mobilização dos mesmos reflete o interesse e a importância que a cultura tem para o Brasil.
“10 anos sem conferência, as pessoas se mobilizaram e estão aqui com representatividade e com credibilidade dos lugares que estão vindo. Por que uma Conferência se faz de ouvir gente, de ouvir opinião das pessoas para trazer ideias para esse novo momento da cultura.”
Já a secretária dos Comitês de Cultura do MinC, Roberta Martins, observa que a Conferência discutiu 10 anos em cinco dias, numa referência ao período que o encontro deixou de acontecer, devido ao desmonte do setor cultural ocorrido no governo anterior.
De acordo com a secretária, o movimento social apresentou uma grande maturidade no apontamento das prioridades, deixando clara a necessidade de se olhar para os territórios e os grupos invisibilizados na gestão passada.
“Nós discutimos 10 anos em 5 dias. Não tem dúvida nenhuma que toda discussão represada no último governo foi feita aqui nessa Conferência, questões importantes foram apontadas principalmente a necessidade das políticas públicas de cultura nos territórios. Materializando a cultura e reforçando as políticas públicas em todos os lugares.”
No encontro, 140 propostas foram acolhidas e discutidas em grupos de trabalho e plenárias. Agora, o Ministério da Cultura tem até sessenta dias para divulgar o relatório com o texto final das propostas definidas ao longo da quarta CNC.
A 4ª Conferência Nacional de Cultura é realizada pelo Ministério da Cultura e pelo Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), e correalizada pela Organização de Estados Ibero-Americanos para a Educação, a Ciência e a Cultura no Brasil (OEI). Além disso, conta com apoio da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso Brasil).
Fonte: Brasil 61