As vítimas de um dos maiores desastres naturais do Brasil, as enchentes no Rio Grande do Sul, contaram com a presença marcante do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) desde o início das enchentes. Até o momento, o MIDR disponibilizou R$ 437 milhões, aprovou 519 planos de trabalho, publicou portarias de ajuda imediata ao povo gaúcho, viabilizou o pagamento do Auxílio Reconstrução, mobilizou equipes para atuar em campo, entre outras ações.
Os R$ 437 milhões aprovados pelo MIDR desde o dia 24 de abril atenderam 226 municípios gaúchos afetados pela chuva. Atualmente, 444 cidades estão com o reconhecimento de situação de emergência ou estado de calamidade pública vigente. Entre os planos de trabalho aprovados, 161 foram de maneira simplificada (rito sumário), sendo 112 de assistência humanitária e 49 destinados à compra de insumos para animais de estimação. Deste total, 168 planos são de restabelecimento. Além disso, o ministério analisa 64 planos de reconstrução de áreas destruídas.
Cidades com o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública podem solicitar ao MIDR recursos para ações de defesa civil por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). Após o envio dos planos de trabalho das prefeituras, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados e, após publicação de portaria no Diário Oficial da União (DOU), o recurso é liberado.
“São várias frentes acontecendo ao mesmo tempo. Desde o início do desastre, seguimos adotando ações de resposta e restabelecimento. Nosso foco inicial sempre foi a ajuda humanitária, o cuidado com as pessoas e o restabelecimento de serviços essenciais, limpeza pública e abastecimento. Também assumimos a fase de reconstrução e fazemos isso concomitantemente”, afirma o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes.
CENÁRIO ATUAL
476 municípios atingidos
172 mortes
30.442 pessoas em abrigos
572.781 pessoas desalojadas
2.392.678 pessoas afetadas pelo desastre
15.091 animais salvos
Ajuda imediata
Para agilizar as ações de socorro e assistência humanitária, o MIDR publicou portaria que permite a liberação sumária de recursos federais. O valor é liberado conforme o número de habitantes e a medida vale apenas para cidades brasileiras com reconhecimento de estado de calamidade pública.
Municípios com até 50 mil pessoas podem receber R$ 200 mil. As cidades que têm entre 50.001 e 100 mil habitantes terão disponíveis R$ 300 mil, e as com mais de cem mil moradores podem receber R$ 500 mil.
“É a primeira vez que fazemos uma mudança na portaria ministerial para permitir que, qualquer cidade atingida por desastres, possa solicitar um valor ao ministério enquanto termina de ajustar o plano de trabalho. Os planos levam tempo e, muitas vezes, o prefeito precisa de recurso imediato para comprar itens básicos, como água, por exemplo”, explica o ministro Waldez.
O MIDR também publicou portaria que destina recursos para a compra de insumos para animais domésticos de acordo com a faixa populacional do município. Para municípios com até 50 mil habitantes, serão destinados R$ 45 mil; entre 50.001 e 100 mil pessoas receberão R$ 90 mil, enquanto cidades com mais de 100 mil moradores serão beneficiadas com R$ 180 mil. Os recursos deverão ser gastos com ração, vacinas e desparasitação, kit de primeiros socorros, abrigos temporários, esterilização cirúrgica e microchipagem.
Auxílio Reconstrução
O Governo Federal intensificou as ações de apoio à população gaúcha com a criação do Auxílio Reconstrução. Com o benefício, famílias desalojadas ou desabrigadas garantiram o direito ao valor de R$ 5,1 mil, em parcela única, para ajudar na recuperação de bens perdidos nas enchentes.
O Auxílio Reconstrução foi criado pela Medida Provisória nº 1.219, editada no dia 15 de maio pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Portaria nº 1.774, que regulamenta a MP, foi publicada no dia 21 de maio.
Inicialmente, 369 municípios gaúchos, que tiveram a situação de emergência ou o estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional até o dia 15 de maio, foram contemplados.
Nesta quinta-feira (6), foi anunciado que outros municípios, com solicitação de reconhecimento de situação de emergência ou de estado de calamidade pública entre os dias 16 de maio e 5 de junho, terão direito ao Auxílio Reconstrução, totalizando 444 cidades aptas a solicitar o benefício para as famílias desalojadas ou desabrigadas.
444 cidades podem solicitar o Auxílio Reconstrução para as famílias desalojadas ou desabrigadas
99,8 mil famílias receberam o Auxílio Reconstrução de 5,1 mil até o momento
Cerca de um milhão de pessoas (mais de 240 mil famílias) devem ser beneficiadas com o Auxílio Reconstrução
Presença marcante do ministro
O ministro Waldez Góes esteve no Rio Grande do Sul nos primeiros dias do desastre e, desde então, segue uma agenda de visitas constantes ao estado, que incluem reuniões com prefeituras e Governo do Estado, sobrevoo de áreas alagadas, apoio aos abrigos, coletivas de imprensa e alinhamento das principais medidas com órgãos do Governo Federal.
Em Porto Alegre, o ministro acompanhou de perto as ações de restabelecimento nas ruas da capital gaúcha e esteve presente na instalação de bombas de recalque no bairro Saiba mais nos links abaixo:
Ministro Waldez Góes acompanha os trabalhos de limpeza das ruas de Porto Alegre
Instalações de bombas no Rio Grande do Sul vão ajudar na retirada da água
Defesa Civil Nacional
No início do desastre, o Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad), da Defesa Civil Nacional, começou a operar em alerta máximo (nível vermelho). Além disso, técnicos do Grupo de Apoio a Desastres (Gade) foram mobilizados para atuar em campo e ajudar as prefeituras. A equipe trabalha em conjunto com as defesas civis municipais e estadual.
No primeiro momento, o foco é agilizar o reconhecimento federal de situação de emergência ou de estado de calamidade pública dos municípios e acelerar a aprovação dos planos de trabalho para obtenção de recursos para ações de apoio.
Reuniões de preparação são realizadas diariamente com órgãos do Governo Federal e defesas civis estaduais e municipais. Técnicos da Defesa Civil Nacional também ajudam na criação de postos de atendimento para auxiliar no preenchimento dos planos de trabalho.
O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, também está no Rio Grande do Sul. “Estamos aqui desde a emissão dos primeiros alertas de chuva intensa. Continuo seguindo as recomendações do ministro Waldez e do presidente Lula, que incluem o cuidado com a população, conversas com prefeitos e garantia de civilidade ao povo gaúcho”, afirma Wolnei, ressaltando a magnitude desse desastre. “Atuamos dessa forma em qualquer desastre, mas o que ocorreu no Rio Grande do Sul tomou proporções que não imaginávamos, por isso estamos há mais de 30 dias no estado”, completa.
Fonte: Brasil 61