O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), por meio da Defesa Civil Nacional, autorizou, nesta quinta-feira (10), o repasse de R$ 1,4 milhão para ações de resposta em oito cidades afetadas por desastres. Serão atendidos municípios nos estados do Rio Grande do Sul e Rio de Janeiro.
As portarias com os repasses foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU). Confira abaixo.
Município de Imigrante (RS) R$ 248.393,81
Encruzilhada do Sul (RS) R$ 84.972,00
Maximiliano de Almeida (RS) R$ 43.540,56
Salvador das Missões (RS) R$ 74.514,00
Os valores repassados são definidos com base em critérios técnicos da Defesa Civil Nacional, levando em consideração fatores como o valor solicitado no plano de trabalho, a magnitude do desastre e o número de pessoas desabrigadas ou desalojadas, entre outros parâmetros.
Como solicitar recursos
Municípios que tiverem o reconhecimento federal de situação de emergência ou estado de calamidade pública podem solicitar recursos ao MIDR para ações de defesa civil. As solicitações devem ser realizadas por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD). A partir dos planos de trabalho enviados, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e valores propostos. Após a aprovação, os repasses são formalizados por meio de portaria no DOU, liberando os valores correspondentes.
Fonte: MIDR
Fonte: Brasil 61
