Construir, intervir, reabilitar, requalificar e melhorar fizeram parte do ano de 2021, no licenciamento urbano da Prefeitura de Manaus, que teve um ganho de eficiência nos indicadores, da ordem de 40%, em média, comparando os números de 2020.
O Instituto Municipal de Planejamento Urbano (Implurb), mesmo com a pandemia no auge em Manaus, contando com quase 90% do seu quadro em home office, conseguiu se reinventar, como resume o diretor-presidente da autarquia, engenheiro Carlos Valente.
“A nossa equipe deu uma prova de sua competência, da contribuição com a cidade, de como são verdadeiros profissionais e servidores públicos. Isso permitiu ao instituto atingir os números alcançados em maior licenciamento, volume de operações, melhoria no atendimento remoto e projetos desenvolvidos. Atuamos no gerenciamento e monitoramento, com indicadores de produtividade, focados em eficiência e meritocracia, bandeiras do prefeito David Almeida”, afirmou Valente.
Como diretor-presidente da autarquia pela segunda vez, o engenheiro se sente feliz e orgulhoso de ter um quadro técnico formado por profissionais muito comprometidos com Manaus, para melhorar o espaço público urbano e sustentável, naquilo que é um dos direitos básicos, o acesso à cidade.
“As cidades têm necessidade de ser saudáveis para os seus habitantes e o ambiente que estamos construindo segue nesta rota. Todos habitamos e somos parte integrante de processos e sistemas”.
Se 2021 foi de desafios e de nova realidade com a pandemia, também foi um ano de esperança e criatividade. E 2022 tem metas macroalinhadas, sendo a prioritária dar ritmo intenso às obras já anunciadas por David Almeida.
“Estou particularmente no comando deste processo para projetos como o Parque Encontro das Águas, o Local Casa de Praia, a reabilitação do centro histórico da capital, a construção de mais parques urbanos e lineares. É uma série de projetos que precisa iniciar as obras, antecedidas das licitações, no primeiro semestre, para mudar a dinâmica da cidade para a população”, adiantou o diretor-presidente.
Com uma expectativa de melhores condições nacionais econômicas, de trabalho e produtividade, incluindo crescimento, mesmo diante de um cenário de recrudescimento da pandemia na Europa e com um ano de eleições, a expectativa é otimista.
Reforma
Em 2022, o Implurb completa 20 anos e o prefeito David Almeida autorizou uma reforma no prédio localizado no bairro Compensa, que abriga o instituto e atualmente está ultrapassado não só arquitetonicamente, mas tecnologicamente.
Com a reforma, haverá investimento em fortalecimento institucional e modernização dos sistemas de licenciamento urbano, gestão e da estrutura organizacional da autarquia.
“Temos metas de aumento de eficiência e de expandir o quadro de fiscais, para melhorar o controle do tecido urbano. Temos equipe valorosa, mas a cidade é uma metrópole e exige ações simultâneas”, completou Andrade.
Entre as metas está o alvará de construção rápido, autodeclarável, que vai agilizar o licenciamento de uma série de empreendimentos, comércios e serviços do tipo 1 e 2, de habitacionais, de uso misto e industrial até 750 metros quadrados.
“O alvará rápido beneficia empreendimentos que não dependem de licenciamento ambiental e não estão com alguma restrição do patrimônio histórico. Isso dará à prefeitura uma alavancada substancial, uma vez que cerca de 52% dos projetos em análise no Implurb hoje estão nesta categoria. Eles passarão a ser licenciados de forma autodeclaratória e on-line”.
A mudança vai reduzir tempos de licença e permitir que os analistas se dediquem a grandes projetos e aprovações de impacto.
Licenciamento
A indústria da construção civil prevê um crescimento da ordem de 2% em 2022, conforme dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (Cbic), com forte incremento de investimento em infraestrutura. Inicialmente pessimista para 2021, em razão da alta de preços de insumos, o setor passou a observar um ritmo mais acelerado nas obras, o que pôde ser visto no aumento na entrada de processos de licenciamento urbano da Prefeitura de Manaus.
Processos
Conforme dados do Implurb, de janeiro a novembro a Divisão de Aprovação de Projetos (Diap) teve alta de 158% em relação ao mesmo período de 2020, somando 5.673 processos na entrada, contra 2.198 do ano anterior.
Comparando o mês de novembro, o incremento chegou a 248%, quando se receberam na autarquia 734 processos contra 211 de 2020. Para 2021, a Câmara Brasileira estima o maior crescimento do setor, em 10 anos, de 7,6%.
De janeiro a novembro de 2021, a Prefeitura de Manaus tem um acumulado de mais de 1,4 milhão de metros quadrados licenciados em alvarás de construção na capital, um incremento de 138% comparando com 2020: 604.638,30 metros quadrados.
Só no mês de novembro foram licenciadas mais 176.478,94 metros quadrados de área para construção regularizada, contra 53.378,21 metros quadrados do mesmo período de 2020. No mês, a autarquia teve alta de 231% na comparação.
Nos 11 meses do ano foram expedidos 1.085 alvarás de construção e mais 519 certidões de Habite-se. No alvará, comparando com 2020, a alta chega a 116%, e no Habite-se, é de 45%.
Novembro teve 113 alvarás emitidos e 55 certidões de Habite-se. Comparando a área licenciada para Habite-se, de janeiro a novembro o Implurb soma 964.031,59 metros quadrados contra 450.689,53 metros quadrados do ano anterior, incremento de 114%.
Regularização
Moradores de sete bairros e comunidades da capital estão sendo beneficiados pela Prefeitura de Manaus com os trabalhos de regularização fundiária executados pela Vice-Presidência de Habitação e Assuntos Fundiários (Vpreshaf), para a programação de entrega de mais de 3,8 mil registros.
Os trabalhos contam com fases de levantamento de campo e de dados, sobrevoos com uso de drones e plano de voo, a fim de produzir imagens aéreas georreferenciadas das áreas. Neste mapeamento, nas ortofotos geradas, árvores e casas têm a posição na imagem correspondente à sua posição geográfica real.
As ações em campo incluem produção dos ortomosaicos, conjunto de imagens para realizar a medição, extrair coordenadas e fazer mapeamento com alta precisão. São José dos Campos (800), Santa Inês (300), Colônia Antônio Aleixo (1.500), Comunidade Coliseu (20.000), Parque Nações Indígenas (250), APP Igarapé dos Franceses (60), Santos Dumont (80), Comunidade Santa Inês (320) e área remanescente do Jorge Teixeira (300) são os locais de ação da Prefeitura de Manaus.
Os primeiros registros de regularização fundiária da Prefeitura de Manaus foram entregues a moradores da comunidade São José dos Campos.
