A legislação do Amazonas de enfrentamento da pandemia da Covid-19 já está atualizada. Um novo volume do “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19” já está disponível gratuitamente para a população na internet.
O novo “Compêndio”, que está na sua 3ª edição, volume VI, reúne os atos oficiais do Governo do Estado de combate à doença causada pelo novo coronavírus (SARS-CoV-2) que foram publicadas no Diário Oficial Eletrônico do Estado do Amazonas (DOE) do período de 1º de outubro a 4 de novembro de 2021, e segue em atualização.
Para acessar, basta acessar o link direto do compêndio no site da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas (IOA), no endereço https://imprensaoficial.am.gov.br/compendio-de-normas-covid-19/.
A publicação atual traz leis, decretos, portarias, resoluções, resenhas e extratos com regras de circulação de pessoas, funcionamento de estabelecimentos, orientações técnicas e ações humanitárias e socioambientais no combate à transmissão do novo coronavírus.
Todo o conteúdo de atos oficiais é organizado como num livro e distribuído cronologicamente para facilitar a pesquisa e a consulta. É possível fazer o download completo da publicação ou consultar no modo de visualização pela plataforma Yumpu. Depois de decidir a versão para navegar, é só usar o sumário e as paginações para encontrar o ato oficial desejado.
No mesmo endereço eletrônico, o cidadão também consegue acessar as edições e volumes anteriores do “Compêndio de Normas Coronavírus/Covid-19”, que vem sendo atualizado desde o início da pandemia, em março de 2020. Veja a listagem completa abaixo:
• 1ª Edição – 16 de março a 13 de maio de 2020;
• 2ª Edição – 16 de março de 2020 a 4 de janeiro de 2021;
• 3ª Edição Vol. I – 4 de janeiro a 31 de março de 2021;
• 3ª Edição Vol. II – 6 de abril a 30 de junho 2021;
• 3ª Edição Vol. III – 1º de julho a 24 de agosto de 2021;
• 3ª Edição Vol. IV – 1º de outubro a 4 de novembro de 2021 (em atualização).
FOTO: Winnetou Almeida
