Três acusados de participação em uma chacina que aconteceu no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, no ano de 2002, quando 12 detentos e um agente penitenciário foram mortos, começam a ser julgados nesta segunda-feira (22), em Manaus.
O julgamento, no Fórum de Justiça Ministro Henoch Reis, terá apenas participação presencial um dos três réus em plenário: Marcos Paulo da Cruz. Os outros dois réus – Gelson Lima Carnaúba e Francisco Álvaro Pereira – serão interrogados por videoconferência, e acompanharão a sessão de julgamento pelo meio virtual, pois estão cumprindo pena em presídios federais, por condenações em outros processos.
Apenas uma testemunha, arrolada pela defesa, deve prestar depoimento.
A denúncia contra os acusados foi oferecida em 8 de novembro de 2002, pelo promotor de justiça Carlos Fábio Braga Monteiro.
Julgamento anterior
Os três réus já chegaram a ser julgados em sessão realizada no dia 8 de abril de 2011. Gelson Lima Carnaúba foi condenado a 120 anos de prisão; Marcos Paulo Cruz a 132 anos; e Francisco Álvaro, a 120 anos. A defesa dos réus recorreu das sentenças alegando nulidades processuais – no caso, a quebra da incomunicabilidade dos jurados -, e também a exasperação na quantidade da pena.
Em 2015, o julgamento dos réus Gelson Carnaúba e Marcos Paulo da Silva foi anulado, mantendo a condenação de Francisco Álvaro. Em 30 de novembro de 2016, o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em recurso interposto pela defesa de Francisco Álvaro, determinou que fosse realizada nova sessão de julgamento.
Rebelião
De acordo com a denúncia do Ministério Público, no dia 25 de maio de 2002, ocorreu uma rebelião no Complexo Penitenciário Anísio Jobim que durou 13 horas e resultou na morte de 11 detentos e um agente penitenciário. Em função da pluralidade de réus, houve desmembramento do processo principal.
*Com informações de G1am/Foto: Rede Amazônica
