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Cotidiano

JOÃO GOULART: MEMÓRIA, ESQUECIMENTO E SILÊNCIO

João Belchior Marques Goulart nasceu na cidade de São Borja, no Rio Grande do Sul, no dia 1º de março de 1919. Conhecido desde a infância como Jango, filho de Vicente Rodrigues Goulart e Vicentina Marques Goulart. Primogênito, foi o primeiro filho do casal, que teve oito filhos.

O pai de João Goulart era um estancieiro riquíssimo que criava gado e ovelhas em suas fazendas, além de ser produtor de charque. Grande parte da infância de João Goulart se deu nas fazendas de seu pai. Depois de concluir seu ensino básico, João Goulart seguiu o desejo de seu pai e se matriculou, em 1935, na Faculdade de Ciências Jurídicas e Sociais, em Porto Alegre, para formar-se em Direito. Apesar disso, ele não tinha intenção nenhuma de seguir carreira na advocacia, pois seu desejo era o de ajudar seu pai na administração das fazendas e dos negócios de sua família.

Durante o seu curso, João Goulart pediu auxílio de seu pai para que pudesse começar o próprio negócio. Ele recebeu uma porção de terra e a transformou em uma fazenda especializada na engorda de gado. Assim, ele comprava gado, engordava-os e, em seguida, vendia-os para frigoríficos da região. Era um negócio altamente lucrativo e que deu retorno imediato para seu proprietário. Depois de concluir seu curso, em 1939, João Goulart decidiu que de fato não seguiria carreira no Direito. Ele assumiria os negócios da família porque gostava de cuidar das fazendas e porque seu pai, Vicente, estava muito doente por conta de um câncer. Jango assumiu todos os negócios de sua família em 1941 e rapidamente prosperou. À frente dos negócios da família, somente em animais, João Goulart acumulou, só em cabeças de gado, mais de 500 mil dólares em valores de 1946 (hoje mais de dois milhões de reais). Ainda, possuía propriedades que usava no plantio de trigo e linho. Apesar de riquíssimo, João Goulart era tido como um homem humilde, que não usava de sua posição para explorar os outros. Imbuído desse espirito, fez uma pequena reforma agrária nas terras da família contemplando os trabalhadores.

A entrada de João Goulart na política teve como grande influência uma figura muito influente do período: Getúlio Vargas. Durante o período universitário de Jango, o Brasil passava por um momento de radicalização política, mas ele não se influenciou por isso. Antes mesmo de se matricular na universidade, Jango já conhecia Vargas e havia se tornado amigo de Manuel, um dos filhos do presidente.

A amizade de João Goulart com Manuel Vargas era muito forte e rendeu, inclusive, estadas de Jango no Palácio do Catete, o palácio presidencial na época. Já no período de sua juventude, manifestaram-se as habilidades que marcaram sua carreira política. Jango tinha visões progressistas, preocupava-se com os problemas dos pobres e se comunicava muito bem.

Foi somente depois da deposição de Getúlio Vargas, em 1945, é que João Goulart ingressou na política. Seu ingresso aconteceu em um momento de acomodação dos quadros políticos do país em diversos partidos políticos, que surgiam por conta da democratização do Brasil, no que ficou conhecido como República de 1946 ou Quarta República.

A nova conjuntura política fez com que partidos, como o Partido Social Democrático (PSD) e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), fossem fundados. A família Vargas, influente no Rio Grande do Sul, esteve envolvida com os novos cenários políticos que se apresentavam ao país. Protásio Vargas, irmão de Getúlio, convidou Jango para que ele se filiasse ao PSD.

Jango era reconhecido como uma personalidade de grande potencial político, pois ele era simpático, falava bem e tinha ideais progressistas. Isso fez com que Getúlio Vargas intervisse e recomendasse a Jango entrar no PTB. Getúlio, para tanto, fez uso da influência que tinha com Vicente, pai de Jango. Com isso, Jango filiou-se ao PTB e se envolveu com o desenvolvimento do partido no Rio Grande do Sul.

Os trabalhos partidários o fizeram trabalhar pelo pleito de Eurico Gaspar Dutra, na eleição de 1945. Em janeiro de 1947, se candidatou a deputado estadual pelo PTB, sendo eleito com 4150 votos. Jango se tornou bastante próximo de Getúlio Vargas e passou também a trabalhar pela eleição de Vargas para presidente do Brasil, no pleito de 1950.

Nessa eleição, João Goulart se tornou, praticamente, coordenador da campanha de Getúlio Vargas e dividia o seu tempo entre essa campanha, os negócios da família e a sua própria campanha, já que ele se lançou ao cargo de deputado federal, novamente pelo PTB. Seu empenho deu certo, e Vargas foi eleito presidente, enquanto Jango foi eleito deputado federal, com quase 40 mil votos.

Jango assumiu na Câmara Federal em fevereiro de 1952, mas logo se licenciou da função para assumir um cargo no governo do Rio Grande do Sul, estado na época governado por Ernesto Dornelles, primo de Getúlio Vargas. Permaneceu na função por 13 meses e logo retornou ao Rio de Janeiro para cumprir seus deveres como deputado federal.

Foi nesse período que João Goulart desenvolveu uma de suas maiores habilidades políticas. Jango recebia com grande frequência lideranças sindicais e desenvolveu grande capacidade de comunicação e de negociação com os sindicalistas. Na prática, ele se tornava um dos grandes quadros do PTB no Brasil.

A ação de João Goulart era importante, pois garantia a aproximação do governo de Vargas com os sindicalistas. Isso era fundamental, principalmente pelo contexto que Vargas encontrava na política: uma forte oposição da União Democrática Nacional e seu líder, o jornalista Carlos Lacerda. A proximidade de Jango com o presidente, inclusive, rendeu-lhe muitas críticas.

Além disso, foi no segundo governo de Getúlio Vargas que João Goulart assumiu o seu primeiro grande cargo político de expressão em nível nacional: ele foi nomeado para o Ministério do Trabalho. Isso foi uma resposta de Vargas para lidar com a crise que atingia o seu governo, pois, além de atacado pela oposição, ele era agora criticado pelos trabalhadores.

As críticas que Vargas sofria eram pela inflação e o custo elevado de vida no Brasil, o que destruía o poder de consumo dos trabalhadores. A insatisfação dos trabalhadores chegou a resultar em uma grande mobilização conhecida como Greve dos 300 Mil. Para contornar essa situação, João Goulart assumiu o Ministério do Trabalho, em junho de 1953.

O papel de Jango era o de iniciar negociações com os representantes dos trabalhadores para reaproximar os sindicatos do governo. A nomeação de Goulart, por sua vez, desagradou aos conservadores e à oposição udenista, sob a acusação de que Jango era um sindicalista que implantaria uma república aos moldes do governo de Perón, na Argentina.

No exercício de sua função, Jango se manteve diariamente em contato com entidades de trabalhadores, negociando formas de melhorar no curto e longo prazo a situação deles no país. Em janeiro de 1954, João Goulart propôs uma alteração expressiva e apresentou a Vargas um plano de aumento do salário mínimo em 100%.

A repercussão dessa proposta foi tão negativa entre os grupos conservadores, entre eles o Exército, que Jango apresentou sua demissão do cargo de ministro do Trabalho, em fevereiro de 1954. No mesmo ano, Vargas cometeu suicídio, e isso fez de Goulart um dos grandes representantes do TRABALHISMO (a ideologia vigorante no PTB) no Brasil.

Depois do suicídio de Vargas, Jango cogitou se retirar da vida pública, mas prosseguiu na política e se candidatou para o cargo de senador, em 1954. Ele concorria pelo PTB, mas foi derrotado por Armando Pereira Câmara, candidato da chapa PSD-UDN. Mesmo com a derrota, ele seguiu atuante na política e costurou a aliança entre PTB e PSD para a eleição de 1955.

Nessa aliança, o PSD lançou Juscelino Kubitschek, político mineiro em ascensão. O PTB, por sua vez, lançou João Goulart como candidato a vice-presidente. A chapa de Jango teve de lutar contra o golpismo defendido pela UDN, que não desejava a realização da eleição presidencial marcada para 1955.

Juscelino e Jango foram eleitos à presidência e vice-presidência respectivamente, o que levou a movimentações por um golpe militar que acabou não acontecendo pela interferência de Henrique Teixeira Lott, que era ministro da Guerra e defendeu a legalidade do pleito, garantindo a posse de ambos, no começo de 1956.

Em 1959, o PTB deu início às negociações políticas para definir quem o partido apoiaria na eleição de 1959. Foi cogitada uma candidatura de João Goulart à presidência, mas, no fim, o partido optou por aliar-se ao PSD na candidatura de Henrique Teixeira Lott. Na eleição de 1960, o grande adversário era Jânio Quadros, político conservador e lançado pela UDN.

Assim, foram eleitos políticos de diferentes candidaturas, e isso aconteceu porque, na República de 1946, a população votava separadamente para presidente e vice.

A relação de Jânio Quadros e João Goulart nunca foi das melhores, sobretudo pela divergência de posições ideológicas entre eles. No final de julho de 1961, essa relação era tensa, e Jango recebeu o convite do presidente de ingressar em uma viagem diplomática à República Popular da China. Naquele presente contexto a União Soviética era a grande patrocinadora das “revoluções” em vários países do mundo: Cuba, Vietnã, Argélia, Moçambique e outros. Estávamos vivendo em plena Guerra Fria e o mundo encontrava-se polarizado.

João Goulart não era comunista como tentasse construir a narrativa, em junho de 1961 o ministro das relações exteriores Afonso Arinos, recebe da Santa Sé uma nota, entregue pessoalmente pelo núncio, Monsenhor Armando Lombardi. Na nota a Santa Sé pede ao ministro atenção para as perseguições religiosas que começam a se desenvolver em Cuba, inclusive com a prisão de Bispos Católicos. Aproveitando a passagem de Ernesto Guevara por Brasília vindo de Punta Del Este Uruguai, o ministro das relações exteriores remeteu ao Presidente Jânio Quadros uma proposta de carta enviada ao governo cubano de Fidel Castro, solicitando pela cessação das perseguições religiosas. Para estreitar o vínculo e fazer a ponte entre o Vaticano e o governo revolucionário cubano, foi entregue a condecoração da Ordem do Cruzeiro do Sul a Ernesto Guevara líder revolucionário e ministro na época que atendeu o apelo de Jânio Quadros e ordenou a libertação de mais de vinte sacerdotes presos em Cuba, que estavam condenados ao fuzilamento. Aos olhos do Brasil e do mundo, Jânio e Jango estavam condecorando um dos maiores inimigos do governo norte americano e apoiando ou consentindo a Revolução Cubana.

João Goulart viajou até a China, e lá soube que uma crise sem precedentes se iniciava: Jânio Quadros havia renunciado e João Goulart deveria retornar imediatamente para o Brasil, pois assumiria a presidência do país. A sucessão de Jânio resultou em uma das crises mais intensas da política brasileira e iniciou a Campanha da Legalidade.

A crise se iniciou porque os ministros militares não aceitavam a posse de João Goulart como presidente. Pela Constituição de 1946, a posse era legal, uma vez que Quadros havia renunciado. Assim, uma luta política se iniciou entre aqueles que pretendiam impor um golpe e impedir a posse de Jango e os que queriam o cumprimento a lei e garantir a posse.

Alguns militares ameaçaram prender João Goulart caso ele retornasse ao Brasil. A resposta veio da sociedade civil e foi liderada por Leonel Brizola, governador do Rio Grande do Sul e cunhado de Jango. O governador do Rio Grande do Sul colocou as forças militares de seu estado em defesa de João Goulart e iniciou uma campanha para convencer a população a apoiar Jango.

As historiadoras Lilia Schwarcz e Heloísa Starling afirmam que Brizola distribuiu armas aos funcionários do palácio, instalou metralhadoras em posições estratégicas, colocou sacos de areia na frente do Piratini, e andava armado.

O Brasil esteve próximo de iniciar uma guerra civil, pois os militares chegaram a autorizar o bombardeio do Palácio do Piratini, mas o ataque não aconteceu. O Congresso não aceitou impedir a posse de Jango, e logo Brizola passou a ter o apoio de Mauro Borges, governador de Goiás. Ele garantiu que escoltaria Jango até Brasília se fosse necessário e colocou Goiânia como cidade rebelada.

Além disso, houve grande mobilização da população pela posse de João Goulart. Isso acuou os militares, que perceberam que o político gaúcho somente seria impedido de assumir a presidência pelo poder das armas. Assim, uma solução foi encontrada: Jango foi obrigado a assumir a presidência em um sistema parlamentarista, que limitava os seus poderes.

Com o fim da crise de sucessão e o sucesso da Campanha da Legalidade, João Goulart assumiu a presidência no dia 7 de setembro de 1961. O seu governo pode ser dividido em duas fases: parlamentarista, de setembro de 1961 a janeiro de 1963 e presidencialista de janeiro de 1963 a abril de 1964.

Durante a fase parlamentarista, os poderes políticos do presidente foram diluídos e a figura mais importante no governo era o primeiro-ministro. Isso foi a forma encontrada para que os militares aprovassem a posse de Jango, mas também não durou muito. Um plebiscito realizado em 1963 determinou o retorno do presidencialismo no Brasil. João Goulart era um quadro progressista, hoje seria visto como um social democrata de centro esquerda, seu pensamento estava mais voltado para o trabalhismo inspirado em Vargas, já que defendia valores liberais e a sua presença na presidência do país incomodava e assustava grupos da elite daqui e de países, como os Estados Unidos, que, no contexto da Guerra Fria, atuavam consistentemente para derrubar lideranças progressistas em todo os continentes, sobretudo depois da Revolução Cubana. Cuba e os outros países “socialistas” serviam como uma grande vitrine para o PC Soviético. O sonho da equidade social e da prosperidade permeava o imaginário das classes trabalhadoras dos continentes latino americano e africano. Sonho este que teve FIM em 26 de dezembro de 1991, como resultado da declaração nº 142-H do Soviete Supremo assinada pelo seu Presidente Mikhail Gorbachev onde, decretava a dissolução das Repúblicas Socialistas Soviéticas. Claro que sabemos de tudo isso hoje! Mas, Jango era um homem do seu tempo e, naquele presente histórico, qualquer aceno ou sinalização em direção ao inimigo ideológico era visto com maus olhos.

O presidente, por sua vez, engajou-se em um programa de reformas estruturais no país que ficou conhecido como Reformas de Base. Esse programa buscava resolver gargalos históricos de nosso país, como a questão da propriedade de terra. O principal debate das Reformas foi a reforma agrária, mas essa pauta não avançou e ainda rachou a base de apoio do presidente. Reformas extremamente necessárias para tirar o pais do atraso e livrar milhões de trabalhadores da fome que migravam insistentemente para o sudeste atrás de melhoria de vida. De crise em crise, a posição de João Goulart foi sendo desgastada e se ampliou quando ele radicalizou em defesa das Reformas de Base, em março de 1964. Um golpe militar se iniciou em 31 de março de 1964 e foi acompanhado por um golpe parlamentar, que derrubou o presidente em 2 de abril de 1964. Jango foi sucedido por Humberto Castello Branco, militar eleito por via indireta. Era o início da Ditadura Militar.

Depois do golpe civil-militar, Jango sai do Brasil e exila-se no Uruguai. Passou a dedicar-se aos trabalhos na fazenda que adquiriu no país vizinho. Já aqui no Brasil, os militares iniciavam as primeiras perseguições em nosso país, dando uma amostra de todo o autoritarismo que se instalaria no Brasil por mais de 20 anos.

Em 1966, ele ingressou na Frente Ampla, um movimento político de oposição criado por Carlos Lacerda, o jornalista udenista que apoiou o golpe e foi um ferrenho crítico de Jango durante a República de 1946. Carlos Lacerda se desiludiu com os militares depois que a eleição presidencial de 1965 fora cancelada e começou a testemunhar os desmandos e atrocidades cometidas por estes. Ser crítico do regime tornou-se perigoso e o patrulhamento ideológico foi aumentando ano após ano até culminar com o AI-5, onde se podia cassar mandatos e suspender direitos políticos de qualquer cidadão pelo prazo de dez anos, proibir qualquer pessoa de se manifestar sobre assuntos políticos, afastar servidores estáveis e decretar o confisco de bens de indivíduos ou empresas. Tudo isso sem possibilidade de apreciação pela Justiça. A mais grave das medidas suspendia o direito a habeas corpus “nos casos de crimes políticos, contra a segurança nacional, a ordem econômica e social e a economia popular”. Todo cidadão ficou sujeito a ser preso por agentes do Estado, sem acesso a recurso. Depois de exilar-se no Uruguai, Jango se mudou para Buenos Aires, na Argentina. Seu período de exílio coincidiu com a piora de sua saúde. O ex-presidente se tornou depressivo e passou a ter vários episódios com seu coração. João Goulart era um homem cardíaco e tinha um estilo de vida sedentário, o que agravava sua condição.

Em 6 de dezembro de 1976, ele faleceu vítima de um ataque cardíaco. Na época, não foi realizada uma autópsia do seu corpo, e isso deu espaço para uma série de especulações acerca da sua morte. Muitos passaram a defender que João Goulart teria sido envenenado por agentes da ditadura, mas inúmeras investigações foram feitas e não conseguiram provar absolutamente nada.

Fontes:

FERREIRA, Jorge. João Goulart: uma biografia. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 2014,

SCHWARCZ, Lilia Moritz e STARLING, Heloisa Murgel. Brasil: uma biografia. São Paulo: Companhia das Letras, 2015

CHAGAS, Carlos, A ditadura militar e o golpe dentro do golpe 1964 – 1969: Record 2022

Publicado na Vanguarda Messiânica Emet em 31.03.2022

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